Boletim nº 1 do DCE

O ano passado foi um dos mais explosivos dos últimos tempos. Manifestações, greves, ocupações e piquetes marcaram as universidades brasileiras, especialmente em São Paulo. Este DCE é fruto desse processo. Por isso, é importante compartilhar os acontecimentos. A reflexão serve para todos aqueles que vão construir o movimento daqui pra frente, principalmente os que estão chegando!

A Universidade não é uma bolha

 A ofensiva neoliberal em todo o mundo na década de ’90 se traduziu em nosso país com os ataques implementados pelo governo FHC, com expansão desenfreada de vagas das universidades particulares e o direcionamento cada vez maior das pesquisas aos interesses privados.

 Com muitas vagas nas particulares, num país onde a maioria da população não pode pagar altas mensalidades, Lula seguiu a cartilha de FHC e criou o PROUNI. Na prática: verba pública para empresas privadas, salvando os grandes empresários do ensino. Para aplicar este ataque, usou de muita demagogia e uma pequena concessão, oferecendo algumas vagas a estudantes carentes.

 Em 2007, a crise começou com os Decretos de Serra, que impôs mudanças às estaduais paulistas (USP, UNESP, FATEC e UNICAMP). Nacionalmente temos o REUNI de Lula, a Universidade Nova da UFBA, os cortes de bolsas e aumento das mensalidades nas particulares. Por isso houve lutas na USP, UNESP, Unicamp, nas federais e em particulares como PUC-SP e Fundação Santo André.

A luta contra os decretos


 Foram os estudantes os primeiros a se levantar, com a ocupação na Unicamp, e em seguida na USP, dando início à maior luta dos últimos anos. Assembléias massivas, greves, ocupações e manifestações de rua por todo o estado.

 Na Unesp: Araraquara, Bauru, Rio Claro, Franca, Marília, Presidente Prudente, Assis, São Paulo, Ourinhos, Ilha Solteira e São José do Rio Preto fizeram greve ou ocupação. Também se manifestaram os estudantes de Botucatu, Rosana, Jaboticabal e Fatec de São Paulo.

 Derrubamos o então Secretário de Ensino Superior, Pinotti, e impusemos um recuo em relação aos decretos. No entanto, o movimento não foi suficiente para derrotar o projeto de atrelar cada vez mais a produção de conhecimento aos interesses das grandes empresas.

Aprender com os erros

 Faltou um instrumento que unificasse e coordenasse os estudantes de todo o Estado sob uma direção conjunta desde o início. Poderia ser um Comando Geral de Greve, com delegados eleitos nas assembléias de cada curso, o que daria unidade efetiva na luta e garantiria que as discussões se expressassem na base das universidades. Infelizmente, este instrumento só surgiu no final da greve para organizar o recuo...

 Outro elemento importante é o programa que defendemos. Não podemos continuar lutando sozinhos somente pelas nossas questões corporativas, enquanto a maioria da população continua fora da Universidade. Esta é a brecha dos governos Lula e Serra para dizer que somos “elitistas que querem a universidade do jeito que ela é”. Não podemos deixar que justamente os responsáveis pelo sucateamento, pela privatização e pelo caráter elitista da universidade tenham esse discurso. Democratizar a Universidade para que todos tenham acesso deve ser a principal bandeira do movimento estudantil. Sem isso, nunca conseguiremos o apoio da população para nossas lutas.

 A crise do sistema universitário brasileiro permanece, a universidade pública continua sendo sucateada e a maioria da população continua tendo que pagar mensalidades para ter acesso ao ensino superior. Enquanto esta situação permanecer, haverá lutas. E você, calouro, que faz parte do 1% da juventude brasileira que tem acesso ao ensino superior público (pasmem!), tem especial responsabilidade nesta tarefa!

Não à Repressão!

Por mais que a mídia, reitores e diretores tentem esconder, a repressão existe e avança contra aqueles que lutam. Na USP, Unicamp, federais, PUC e FSA, com apoio dos reitores, a polícia esteve presente e a repressão da burocracia acadêmica continua por toda parte contra os estudantes e trabalhadores.

 Em Araraquara quatro estudantes foram suspensos e corre um processo na justiça que visa punir outros três pela ocupação (aquela que o diretor chamou a tropa de choque para desalojar). É essa a democracia universitária, que “democraticamente” expulsa, persegue ou corta o salário daqueles que lutam contra a mercantilização do ensino.

 Lutar contra a repressão não é combater apenas as ações policiais, mas também os reitores e diretores que utilizam sindicâncias, suspensões e proibições para aplicar seu projeto político que sucateia e privatiza a universidade. Por isso o DCE chama todos os estudantes a organizar uma grande campanha contra toda forma de repressão na universidade. Se atacam um, atacam todos!

Mas o que é um DCE?

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é uma entidade que serve basicamente para coordenar o movimento estudantil de uma Universidade. No caso da UNESP/FATEC, que tem seus campi descentralizados geograficamente, ele acaba servindo não só para impulsionar e organizar, mas também para unificar o movimento estudantil.

 No último Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec, que ocorreu em setembro de 2007, foi decidido que o DCE Helenira Rezende deve ser composto por um delegado de cada campi, eleitos em assembléias de base. Esse modelo expressa uma forma muito mais representativa e menos suscetível a fraudes do que a ultima gestão (que terminou em 2005), que foi disputada por chapas e eleita através de urnas. Além disso, os delegados não poderão utilizar o DCE para interesses alheios aos dos estudantes que os elegeram, pois seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos estudantes, também através de assembléias.

 O antigo DCE da UNESP era dirigido pelos governistas da UNE, ligados à UJS/PCdoB e ao PT. Estas correntes fazem parte da base de sustentação do governo Lula e, portanto, tinham que impedir todas as lutas que se desenvolviam contra o governo. Assim, a cada vez que os estudantes se levantavam, estes preparavam a traição das lutas, e negociavam as escondidas com a reitoria e com o governo. Foi para dar fim ao burocratismo desses governistas que passamos a organizar o DCE a partir de eleições nas assembléias de base, para que os diretores possam ser cobrados diariamente pelos estudantes de carne e osso das posturas do DCE.

 Que impulsionemos agora nossas próximas lutas com um só punho! Nossa próxima reunião será nos dias 29 e 30 de março, em Bauru.