3 de setembro de 2011

XX CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UNESP FATEC

DIAS 23, 24 e 25 de SETEMBRO NO CAMPUS DA UNESP DE PRESIDENTE PRUDENTE

ELEIÇÕES DA NOVA GESTÃO DO DCE:
O período de inscrições de chapas e envio de propostas para a atuação do DCE-HR foi prorrogado para até 16/09/2011. Caso queira inscrever sua chapa, envie os dados (Dados dos integrantes da chapa, carta proposta, nome da chapa) para eleitoralceuf@gmail.com.

-REUNIÕES DE ORGANIZAÇÃO AOS SÁBADOS AS 14H (via skype)

ACOMPANHE A LISTA:
me_unesp_fatec@yahoogrupos.com.br


ABRAÇOS DE LUTA!

11 de agosto de 2011

XX Congresso dos Estudantes da UNESP e FATEC

O regimento do Congresso foi aprovado no Conselho de Entidades da UNESP e FATEC ocorrido nos dias 21 e 22 de maio na campus de Botucatu. O congresso ocorrerá no campus de Presidente Prudente como sede do CEUF nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Estão sendo realizadas reuniões online via skype todos os sábados a partir das 14h para a construção do congresso. Vamos construir juntxs! Segue abaixo o regimento aprovado.

Abraços de luta!

REGIMENTO do XX CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UNESP-FATEC

Capítulo I. DO CONGRESSO E SEUS OBJETIVOS

Artigo 1º - O Congresso de Estudantes da UNESP e FATEC (CEUF) é o fórum máximo de decisão e debate das/os estudantes da UNESP e FATEC. Participam dele, com direito à voz e voto, as/os delegadas/os eleitas/os de acordo com os critérios previamente estabelecidos pelo Conselho de Entidades Estudantis da UNESP e FATEC (CEEUF) constantes no presente regimento. As/os demais estudantes participantes têm direito à voz.

Artigo 2º - O XX CEUF será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2011 na UNESP de Presidente Prudente, tendo como objetivo central estruturar o Movimento Estudantil na UNESP e FATEC. Os pontos de pauta para o CEUF estarão dispostos na seguinte ordem:

- Projeto de Universidade

- Desvinculo Unesp-Fatec

- Eleição do DCE

- Representação Discente

- Coordenação do Movimento Estudantil

- Opressões;

- Discussão do estatuto do DCE

Capítulo II. DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Artigo 3º - A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes entidades e estudantes:

DACEL – UNESP Bauru

CAL” – UNESP Rio Preto

CAVJ – UNESP Botucatu

DA “3 de Maio” – UNESP Presidente Prudente

CA de História – UNESP Franca

CA de Arquivologia – UNESP Marília

CAFF – UNESP Araraquara

CAFIL – UNESP Marília

Comissão de Moradia – UNESP Marília

a) A Comissão Organizadora ficará responsável pela organização do blog do XX CEUF para publicação das teses e contribuições enviadas a este Congresso.

Capítulo III. DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADAS/OS

Artigo 4º - A Comissão de Credenciamento se responsabilizará pelo credenciamento. É composta pelas seguintes entidades:

DACEL – UNESP Bauru

CAL” – UNESP Rio Preto

CAVJ – UNESP Botucatu

DA “3 de Maio” – UNESP Presidente Prudente

CA de História – UNESP Franca

CA de Arquivologia – UNESP Marília

CAFF – UNESP Araraquara

CAFIL – UNESP Marília

Comissão de Moradia – UNESP Marília

Artigo 5º - As/os delegadas/os e suplentes eleitas/os deverão apresentar para fins de credenciamento:

· Ata de fundação da entidade ou estatuto, ata de eleição ou ata de posse da atual gestão, ou, documento constando os nomes da Comissão Eleitoral (vide artigo 9º)

· Ata de eleição padronizada, fornecida pela Comissão de Credenciamento, devidamente preenchida;

· Documento de identificação oficial com foto;

· Lista de assinatura dos votantes emitida pela seção de graduação e/ou pós-graduação com o cabeçalho constando referência ao “XX Congresso de Estudantes da UNESP e FATEC”, ou caso a seção não imprima lista com cabeçalho, a entidade responsável pelo processo eleitoral fará o cabeçalho e tirará uma cópia para ser utilizada;

· Pagamento da taxa de inscrição de R$ 3,00 (três) no ato do credenciamento.

Artigo 6º - Os horários e locais do credenciamento serão divulgados pela Comissão de Credenciamento, bem como a entrega dos crachás que será pessoal, numerado e intransferível.

Artigo 7º - Qualquer estudante da mesma faculdade pode impetrar recurso junto ao credenciamento por motivo de duplicidade ou falsidade comprovada. Os recursos serão julgados pela comissão de credenciamento e, se não resolvidos, serão levados à plenária final.

Parágrafo único: a Comissão de Sistematização é composta pelas entidades de ambas as comissões formadas acima, sendo de sua

responsabilidade sistematizar as teses recebidas para o Congresso. Fica garantido a representação com pelo menos um membro de cada tese inscrita no

Congresso para que componha a Comissão de Sistematização.

Capítulo IV. DOS PARTICIPANTES

Artigo 8º - O processo de eleição de delegadas/os será realizado pelas entidades de base (Centros e Diretórios Acadêmicos). Sendo que, podem votar e se candidatar todas/os as/os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UNESP e FATEC.

Artigo 9º - Na inexistência de entidade de base ou caso a mesma se omita, a eleição de delegadas/os, a inscrição e o processo de votação poderão ser executados por uma comissão de 9 (nove) estudantes regularmente matriculadas/os no curso em questão ou na Faculdade de acordo com o critério local adotado, observando as normas constantes desse regimento.

Artigo 10º - Os critérios de eleição de delegadas/os são os seguintes:

· Para cada 5 estudantes presentes, elege-se 1 delegada/o.

· Para a eleição de delegadas/os, poderá ser considerado o conjunto dos cursos existentes na faculdade ou cada curso isoladamente. As habilitações não serão consideradas isoladamente.

Artigo 11º - As/os delegadas/os deverão se inscrever junto a sua entidade ou através da comissão de nove estudantes.

Capítulo V. DOS TRABALHOS DO CONGRESSO

Artigo 12º - O Congresso terá como grade de funcionamento os trabalhos e horários estabelecidos pela Comissão Organizadora que serão divulgados anteriormente através das listas de e-mails das entidades e divulgado no blog do XX CEUF.

Artigo 13º - Os trabalhos do Congresso serão coordenados em suas plenárias pela Comissão Organizadora.

Artigo 14º - Cada grupo de discussão será secretariado por uma/um estudante indicado pela Comissão Organizadora, uma/um estudante indicado pelo próprio grupo e ao menos uma/um representante de cada tese. Os grupos discutirão o ponto da pauta através de inscrições livres das/os delegadas/os e observadores. Todas as propostas deverão ser encaminhadas por escrito as/aos secretárias/os dos grupos, para que estes possam apresentá-las à Comissão de Sistematização.

Artigo 15º - A Plenária Final consistirá em um espaço para a leitura das propostas já debatidas nos grupos, de defesa das mesmas e votação.

Artigo 16º - A sistematização dos trabalhos será executada pela Comissão de Sistematização, composta por todos os membros da Comissão de Credenciamento e de Organização. A Comissão de Sistematização deverá ater-se somente a propostas objetivo-pontuais, não encaminhando à plenária final votações de teses contra teses.

Capítulo VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 17º - Qualquer estudante tem direito de apresentar recursos quando se sentir prejudicado em quaisquer das etapas do Congresso. Estes deverão ser por escrito e com justificativa, apresentados à Comissão de Credenciamento.

Artigo 18º - As questões omissas ou casos extraordinários relativos ao credenciamento e a sistematização serão resolvidas pelas respectivas comissões.

Artigo 19º - As demais questões omissas deste regimento serão resolvidas pela plenária final.

Artigo 20º - O quorum mínimo de deliberação do Congresso é a presença de delegados de pelo menos 12 das 57 cidades onde há UNESP e/ou FATECs.

Botucatu, 22 de Maio de 2011

Conselho de Entidades Estudantis da UNESP-FATEC

10 de janeiro de 2011

Reitoria da USP demite 271 trabalhadoras/es. A intenção é totalizar 800 nos próximos meses

Moção de Repúdio às 270 demissões na USP

30 ou 35 anos de serviços prestados a uma Instituição, uma situação de saúde que impossibilita o trabalho... Motivos comuns para que a trabalhadora ou o trabalhador se coloquem na fila de espera do pedido de aposentadoria.

Nessa primeira semana do ano de 2011, 270 trabalhadoras e trabalhadores da USP receberam uma triste surpresa ao voltar do feriado. Aposentados ou em vias de se aposentar,

descobriram ao acessar seu holerite por meio eletrônico que suas vidas de trabalho na USP se encerrariam em dois dias: estavam demitidos. Em nota, a Reitoria justifica as demissões nos seguin

tes termos: “para orientar a aposentadoria dos funcionários em regime de CLT, de forma que obtenham os melhores benefícios do INSS e das verbas indenizatórias do processo de desligamento e, também, para permitir a renovação do quadro de funcionários deliberou-se pelo desligamento dos funcionários que tomaram a iniciativa de pedir sua aposentadoria pelo INSS e que não são concursados, bem como aqueles que pediram sua aposentadoria pelo INSS e ingressaram no serviço público após 04.06.1998.”

Alguns questionamentos, entretanto, são fundamentais a tais argumentos. No princípio desta carta, disponível no endereço http://www.usp.br/imprensa/?p=6499, a Reitoria pretende aparentar que toma as demissões como medida educativa para qualquer indivíduo que lá trabalhe e resolva pedir a aposentadoria com antecedência ou que se mantenha no emprego apesar de aposentado, no intuito claro de demonstrar que não existem regras para essa manutenção no emprego, e que a partir dessas demissões as regras estão estabelecidas. Entretanto, não são poucas as regulamentações vigentes sobre esse tipo de trabalho, não estando qualquer demitida/o preso a alguma irregularidade. São simplesmente trabalhadoras e trabalhadores que, vítimas da pegadinha da aposentadoria, notaram que seria totalmente inviável sobreviver apenas do salário de aposentado.

Será que um indivíduo que já trabalhou por mais de 30 anos se submete novamente à toda a lógica do mundo do trabalho – viagens insanas em conduções lotadas, horas em pé, estresse, cobranças – se não precisasse dessa renda? Sabemos também que toda essa lógica maligna expressa na carta da Reitoria busca mascarar uma moralidade do trabalho ausente nos cargos ditos mais “importantes” da universidade: porque o grande aplicador dessa manobra, o Magnífico Reitor Rodas, pode colecionar aposentadorias (já são 3) de valores altíssimos e continuar dando canetadas em sua robusta e bela cadeira de mogno revistida em couro, alocada em um grande e impetuoso gabinete de Reitor?

Nessa justificativa, a Reitoria busca ainda passar uma idéia de renovação desses cargos, da qual não duvidamos. Mas qual será o caráter dessas substituições? Se não existem para hoje concursos abertos para reaver 270 cargos (sabendo que devem ser mais, pois a lista de possíveis demissões chega ao escandaloso número de 800 trabalhadoras e trabalhadores), de onde virá a nova força de trabalho da USP?

Conhecido e respeitado por suas posições confortáveis para a direita (nomeado, inclusive, pelo PSDBista José Serra), o Reitor da USP, João Grandino Rodas, vêm colocando em prática para aumentar seu mérito com esse setor, reformas neoliberais amplas na universidade. Sabemos que, como vêm acontecendo intensamente na USP, na UNESP e em outras públicas, a medida mais aceita para esse setor ao substituir um cargo é torná-lo terceirizado, agradando, por duas vias, os setores mais ricos da sociedade: o terceirizado têm seus direitos de trabalho extremamente reduzidos por não contar com a estabilidade de emprego, que lhe garantiria tempo de contribuição para, inclusive, poder se aposentar. A falta de estabilidade somada à rotatividade típica da terceirização impede uma articulação política questionadora entre as/os trabalhadoras/es, colocando suas vidas em risco com a ameaça de perderem seus empregos. Além disso, entrando nos méritos materiais, a terceirização desloca verba pública, advinda do suor da população para o pagamento dos impostos, para o bolso dos proprietários das empresas de terceirização, que guardam no seu bolso cerca de 50% do valor transmitido à empresa para o pagamento da/o trabalhador/a.

A Reitoria tenta, ainda, florear a triste realidade que se mostra a essas 270 famílias: “Todos nós temos uma resistência natural ao pedido de aposentadoria, no sentido de desligamento do emprego, porque acreditamos que é o final de tudo, quando, na verdade, é o início de um novo ciclo em nossas vidas. Para alguns de nós é a oportunidade de concretizar o sonho de realizar um trabalho mais adequado às nossas capacidades, para outros é a possibilidade de um convívio mais próximo de suas famílias e, para outros ainda, é um momento de redescoberta. De qualquer modo, não é um processo fácil, qualquer transição é processo que nos obriga a sair de uma situação confortável, nem sempre a melhor, para uma situação nova.”

O Sr. Reitor sabe que essa nova situação, para muitas/os dessas trabalhadoras e trabalhadores, é uma situação de miséria? De extrema dificuldade? Esse novo ciclo da vida dessas pessoas vêm submetê-las à condição que temiam ao receber apenas o valor de suas aposentadorias. É papel de todos os setores da universidade compor essa frente, questionando essa estrutura arcaica que permite uma tomada de decisão de apenas um órgão da universidade sobre a precarização de toda ela.

Devemos compreender que um ataque como esse se dá em um momento de conjuntura internacional onde as grandes lutas sociais se dão em torno de ataques à Previdência conjuntos a graves ataques ao funcionalismo público. Frente à crise, os governos tendem a esvaziar os gastos públicos para investir nas Indústrias, evitando a falência dos setores que mais recheiam os bolsos dos parlamentares e que, de fato, governam esses países e o mundo como um todo.

Da mesma forma como nos colocaremos enquanto estudantes, assim como a juventude francesa, grega, inglesa, espanhola e argentina, contra esse intenso ataque às/aos trabalhadoras e trabalhadores da USP, demonstramos nossa imensa disposição em tomar a frente, ao lado dos setores que virão a se colocar em luta contra esses ataques que são, apesar de esparsos, à classe trabalhadora como um todo. Que utilizemos toda a nossa energia de contestação, todos os nossos espaços em entidades e em agrupamentos estudantis – é nosso papel, de toda a juventude, e assim fazemos um amplo chamado, tomar essa luta como nossa, compreender que nenhuma trabalhadora ou trabalhador deve pagar por uma crise que não é sua. Que ninguém deve ser submetido a um regime de terceirização, que infla ainda mais os já abarrotados bolsos dos ricos. Que nenhum reitor, representante da mais conservadora direita do país, deve ter o direito de com uma canetada destruir a vida de 270 famílias, ou 800, como pretende. Essa luta também é nossa, seja como defensores de uma universidade pública, gratuita, para todas e todos e de qualidade, compreendendo dentro disso condições de trabalho dignas, seja como filhas e filhos de trabalhadoras/es, seja como futuros trabalhadoras/es. Não deixemos cair na normalidade ou no esquecimento. Indignar-se sempre, rompendo com os vícios da apatia. É esse nosso papel.

(...) É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.

Mas acreditem: é por acaso.

Nada do que eu faço dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.

Por acaso estou sendo poupado (se a minha sorte me deixa estou perdido!).

Dizem-me: come e bebe!

Fica feliz por teres o que tens!

Mas como é que posso comer e beber, se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome?

Se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede?

Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo.

Aos Que Virão depois de nós, Bertold Brecht

Trabalhadoras e trabalhadores de todo o setor público, privado e terceirizado, estudantes, professoras e professores de dentro e fora das universidades:

Todas e todos juntos no ato de 5ª feira, dia 13, às 12:30h, na luta contra as demissões em massa na USP;

Contra a estrutura de poder nas universidades;

Contra qualquer demissão e qualquer precarização do trabalho: essa crise não é nossa!

10 de Janeiro de 2011,

DCE da UNESP e da FATEC “Helenira Rezende”

9 de janeiro de 2011

DCE “Helenira Rezende” da UNESP/Fatec: chamado ao CONEB e à UNE


Há 16 anos o estado de São Paulo é governado pela corja reacionária do PSDB/DEM e duas décadas estamos prestes a completar como resultado das últimas eleições. Como nossas universidades públicas são dominadas por uma burocracia acadêmica completamente atrelada a essa corja, inclusive tendo seus REItores indicados a dedo pelo governador, o projeto de desmanche privatista dessas universidades avança a largos passos, exatamente conforme os anseios mais neoliberais. Assim vemos avançar a substituição de cursos presenciais por outros à distância e também de funcionários e professores concursados por precarizados temporários e terceirizados. O ano de 2011 mal havia começado quando o atual REItor da USP já mostrou como não dorme em serviço e demitiu logo cerca de 270 trabalhadores.

Essas demissões a reitoria tentou justificar pelo fato de serem aposentados que ainda exerciam sua função, mostrando quanto distante da realidade brasileira estão os que guiam os rumos das universidades, pois não é preciso grande esforço para saber que graças às reformas na previdência levadas adiante por FHC, Lula e agora Dilma, impõe-se aos aposentados (pessoas que já venderam sua mão-de-obra durante toda uma vida) a necessidade de continuarem trabalhando para complementar a sua renda.

Ao dirigirem os principais centros de produção de conhecimento do país ao atendimento dos interesses de grandes empresários, quem sobra e sofre é a população pobre e a classe trabalhadora. Situação trágica que mais uma vez comprova isso é a recente catástrofe no RJ, com mais de 300 mortos por deslizamentos na região serrana. O estado do RJ possui um importante centro de estudos e produção de conhecimento sobre geologia e planejamento urbano, mas que sob o controle de uma burocracia acadêmica atrelada às demandas do mercado nada poderá fazer para prevenir novas mortes na mesma época do ano e pelas mesmas razões já conhecidas.

O governo Lula, bem como sua sucessora Dilma, não se distanciam dessa perspectiva sobre o caráter da produção de conhecimento. Com sua política de favorecimento do setor privado, comprando vagas ociosas na forma de oferta de bolsas (PROUNI), Lula deixava claro quem deve ter acesso aos “centros de excelência” do conhecimento do país (as elitizadas universidades públicas) e o que destinava à juventude trabalhadora – as altas mensalidades das universidades privadas.

Diante desse cenário de demissões e tragédias, resta aos estudantes combativos uma saída independente que aponte a luta por outro modelo de universidade, a serviço e acessível para toda a população pobre, juventude e classe trabalhadora. Acreditamos, apesar de nossas diferenças com a UNE, que essa entidade também é composta por muitos estudantes que concordam com o que estamos dizendo e por isso fazemos esse chamado: que o CONEB e as entidades aqui presentes, inclusive a UNE, votem propostas concretas de solidariedade às vítimas da catástrofe no RJ e que também manifestem seu repúdio às demissões na USP!

Nós, membros do DCE “Helenira Rezende” da Unesp votamos em nosso último congresso a construção da Anel (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre) como ferramenta de organização nacional dos estudantes combativos e é com essa perspectiva que hoje também nos colocamos a tarefa de construção do 1º Congresso dessa entidade, ainda neste primeiro semestre.

Por uma educação pública gratuita, de qualidade, à serviço da classe trabalhadora e da população pobre!

Total solidariedade às vítimas da catástrofe no Rio de Janeiro: que este fórum organize estudantes em ação direta para ajudar os moradores!

Contra as demissões na USP: que o CONEB, as entidade presentes e a UNE se manifestem em defesa dos trabalhadores!

Diretório Central dos Estudantes da Unesp/Fatec “Helenira Rezende”