3 de novembro de 2008

Carta aberta em solidariedade aos Trabalhadores e Estudantes da USP

Após o processo de mobilizações estudantis que se deu nas universidades estaduais paulistas no ano passado, temos visto uma contra ofensiva muito grande da burocracia acadêmica através de perseguições e muita repressão, sendo o principal exemplo na UNESP a entrada da Polícia no campus de Araraquara assim como a suspensão de três estudantes e inquéritos judiciais ainda em andamento.

Na USP dois trabalhadores que fazem parte da direção do Sintusp (sindicato dos trabalhadores da USP) por defenderem a luta dos terceirizados (aprovada pelo próprio sindicato) participaram de um ato em frente à reitoria no dia 19 de maio de 2006, onde junto com os trabalhadores em sua grande maioria mulheres, foram agredidos fisicamente, por um “grupo estranho a USP”, e a burocracia acadêmica ao invés de verificar a ação dos agressores fascista, abriu um processo administrativo e suspendeu os dois diretores acusando-os de defender interesses estranhos aos trabalhadores da USP, o que demonstrou uma afronta ao direito de auto-organização dos trabalhadores. Além disso, há vários processos de sindicância aberto contra estudantes e trabalhadores durante a ocupação de 2007.

Não podemos ficar atônicos frente a mais ataques como esses aos estudantes e trabalhadores. E deixar que nossas conquistas durante os processos de mobilização se convertam em ataques e a repressão continue a avançar e atacar os valorosos companheiros que lutaram e lutam ao nosso lado, precisamos defendê-los com uma forte campanha contra a repressão.

O DCE da UNESP/Fatec, reunido em plenária da UNESP/FATEC com 120 estudantes nos dias 17, 18 e 19 em São José do Rio Preto, faz um chamado a todos os estudantes a encamparem a luta contra a repressão, e dessa forma fazemos corpo ao chamado do Sintusp de construirmos um ato no dia 4 de novembro na USP com todos os estudantes e trabalhadores das estaduais paulistas, para que consigamos finalmente encampar uma campanha contra a repressão que consiga frear os ataques.


TODOS AO ATO CONTRA REPRESSÃO DIA 4 DE NOVEMBRO NA USP!!!

NENHUMA REPRESSÃO AOS LUTADORES!!

POR UMA FORTE CAMPANHA CONTRA A REPRESSÃO!!!

30 de setembro de 2008


Programação do Congresso Estudantil da Unesp e Fatec

PROGRAMAÇÃO


SEXTA – 17/10
08:00 – 20:00 Credenciamento
12:00 – 14:00 Almoço
14:00 – 16:00 – Apresentação das teses
16:00 – 18:00 – Painel sobre opressões
18:00 – 19:30 – Janta
19:30 – 21:30 Mesa de discussão: Repressão na América Latina



SÁBADO – 18/10
08:00 – 12:00 Credenciamento
Até as 8:30 - Café
08:30 – 10:30 – GD 1: Acesso e permanência estudantil
10:30 – 12:30 – GD 2: Estrutura de poder da Universidade
12:30 – 13:30 – Almoço
13:30 – 15:30 – GD 3: Pra quem se destina o conhecimento produzido na universidade?
15:30 – 16:00 - Café
16:00 – 18:00 – GD 4: Reorganização do movimento estudantil brasileiro, do movimento estudantil da Unesp e do DCE Unesp e Fatec
18:00 – 19:30 – Janta
19:30 – 21:30 – Mesa de discussão: Crise econômica
21:30 – Sarau


DOMINGO:
08:30 – 12:00 – PLENÁRIA
12:00 – 13:00 – ALMOÇO
13:00 – 18:00 - PLENÁRIA

Como tirar delegados para o Congresso?

Para pegar a ata padrão para a tiragem de delegados, enviar email para: dceunespfatec@gmail.com


Artigo 8o - O processo de eleição de delegados será realizado pelas entidades de base (Centro e diretórios Acadêmicos). Sendo que, podem votar e se candidatar todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Unesp e Fatec.
Parágrafo 1o - Sendo regularmente matriculado, segundo o estatuto da Unesp.

Artigo 9o - Na inexistência de entidade de base ou caso a mesma se omita, a eleição de delegados, a inscrição e o processo de votação poderão ser feitos por uma comissão de 9 (nove) alunos regularmente matriculados no curso em questão ou na Faculdade de acordo com o critério local a ser adotado, observando as normas constantes desse regimento.

Artigo 10o – Os critérios de eleições de delegados, são seguintes:
a) 3 (três) delegados para a primeira fração completa de 100 (cem) alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, segundo o estatuto da Unesp, e 1(um) delegado adicional para cada fração completa subseqüente de 50 (cinqüenta) alunos. E assim sucessivamente.
b) Para eleição de delegados poderá ser considerado o conjunto dos cursos existentes na faculdade ou cada curso isoladamente. As habilitações não serão consideradas isoladamente

Artigo 11o – Os delegados deverão se inscrever e apresentar a lista de suplência nominal e intransferível sendo no máximo 1(um) por delegado. Na ausência do delegado seu suplente será credenciado como delegado. A eleição dos suplentes será feita conjuntamente à de delegados seguindo disposições deste regimento. A presença da totalidade de suplentes de acordo com o número de delegados não é obrigatória.
Parágrafo 1o – O credenciamento deve ser feito presencialmente e não poderá ser feito por procuração.

Parágrafo 2o - A eleição de delegados deverá se dar até o dia 16 de outubro de 2008

a) Eleição através de urna deve contar com o quorum mínimo de 30% dos alunos regularmente matriculados no curso;
b) Eleição através de Assembléia deve contar com o quorum mínimo de 20% dos alunos regularmente matriculados no curso;

Regimento Interno - Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec

XIX CONGRESSO ESTUDANTL DA UNESP E FATEC – CEUF
17, 18 e 19 de outubro – São José do Rio Preto




REGIMENTO INTERNO

Capítulo I
DO CONGRESSO E SEUS OBJETIVOS

Artigo 1o – Congresso Estudantil da Unesp e Fatec (CEUF), é o fórum máximo de decisão e debate dos alunos da Unesp e Fatec. Participam dele, com direito à voz e voto, os delegados eleitos de acordo com os critérios constantes no presente regimento. Os demais estudantes participantes têm direito a voz.

Artigo 2o – O XIX Congresso Estudantil da Unesp e Fatec, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de Outubro no Campus da Unesp de São José do Rio Preto, tem como objetivo central estruturar o Movimento Estudantil na Unesp e Fatec. O tema central do Congresso será ´´Da universidade que temos à Universidade que queremos!´´, decidido no Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec, realizado no Campus de Marília nos dias 6 e 7 de setembro. Os temas a serem discutidos no Congresso serão

a) Acesso e permanência estudantil
b) Estrutura de poder da Universidade
c) Caráter do conhecimento produzido na Universidade
d) Reorganização do movimento estudantil e do DCE Unesp Fatec
e) Repressão na América Latina
f) Crise econômica
g) Opressões



Capítulo II
DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Artigo 3o – A Comissão Organizadora será composta pelo DCE e pela organização local de São José do Rio Preto, ficando por ora os seguintes emails para contato:

DCE Unesp Fatec – dceunespfatec@gmail.com

Curió – Delegado do DCE de Rio Claro – chico_nery@yahoo.com.br
Carol – Delegado do DCE do IB de Botucatu - carolinavain@hotmail.com
Du – Delegado do DCE de Marília - adler_eduardo@yahoo.com.br
Enio – Delegado do DCE da FAAC de Bauru - eniolldasilva@hotmail.com
Fimose – Delegado do DCE de Ourinhos - vitorpss@gmail.com
Porra – Organização Rio Preto e representante no CO - snbrant@yahoo.com.br
Rafael Borges – Delegado do DCE de Franca - rafaelbbsantos@yahoo.com.br
Sílvio – Delegado do DCE da FC de Bauru - silvio_eu_eumesmo@yahoo.com.br


a) A comissão Organizadora ficará responsável pela organização do “Caderno de Teses”. O caderno deverá conter teses com, no máximo, 20 mil toques e no mínimo 7 estudantes assinando cada tese inscrita. O prazo limite para envio das teses é até 13 de outubro, e as teses devem ser encaminhadas para o email dceunespfatec@gmail.com e me_unesp_fatec@yahoogrupos.com.br. Todas as contribuições serão postadas no blog do DCE.

Capítulo III
DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS

Artigo 40 – A Comissão de Credenciamento e acompanhamento será composta pelo Diretório Central dos Estudantes.

Artigo 50 – Os delegados e suplentes eleitos deverão apresentar para fins de credenciamento:
a) Ata de fundação da entidade (ou estatuto) acompanha a ata de eleição e posse da atual gestão, ou, documento constando os nomes da comissão eleitoral (vide artigo 9o);
b) Ata de eleição padronizada, fornecida pela comissão de credenciamento e acompanhamento, devidamente preenchida;
c) Comprovante de matrícula acompanhado de documento de identificação oficial com foto;
d) Lista de assinatura dos votantes emitida pela seção de graduação e/ou pós-graduação,com o cabeçalho constando referência “XVIII Congresso Estudantil da Unesp e Fatec”, ou, caso a seção de graduação e/ou pós-graduação não imprimir a lista, com cabeçalho e anexar a lista oficial;
e) Pagamento da taxa de inscrição de R$ 5,00 (cinco reais) no ato do credenciamento.

Artigo 6o- O credenciamento será realizado das 08h às 20h do dia 17 de outubro e das 8h à 12h do dia 18 de outubro de 2007. O crachá será entregue no momento do credenciamento sendo pessoal, numerado e intransferível.

Artigo 7o - Qualquer estudante da mesma faculdade pode impetrar recurso junto ao credenciamento por motivo de duplicidade ou falsidade comprovada. Os recursos serão levados à plenária final.

Capítulo IV
DOS PARTICIPANTES

Artigo 8o - O processo de eleição de delegados será realizado pelas entidades de base (Centro e diretórios Acadêmicos). Sendo que, podem votar e se candidatar todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Unesp e Fatec.
Parágrafo 1o - Sendo regularmente matriculado, segundo o estatuto da Unesp.

Artigo 9o - Na inexistência de entidade de base ou caso a mesma se omita, a eleição de delegados, a inscrição e o processo de votação poderão ser feitos por uma comissão de 9 (nove) alunos regularmente matriculados no curso em questão ou na Faculdade de acordo com o critério local a ser adotado, observando as normas constantes desse regimento.

Artigo 10o – Os critérios de eleições de delegados, são seguintes:
a) 3 (três) delegados para a primeira fração completa de 100 (cem) alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, segundo o estatuto da Unesp, e 1(um) delegado adicional para cada fração completa subseqüente de 50 (cinqüenta) alunos. E assim sucessivamente.
b) Para eleição de delegados poderá ser considerado o conjunto dos cursos existentes na faculdade ou cada curso isoladamente. As habilitações não serão consideradas isoladamente

Artigo 11o – Os delegados deverão se inscrever e apresentar a lista de suplência nominal e intransferível sendo no máximo 1(um) por delegado. Na ausência do delegado seu suplente será credenciado como delegado. A eleição dos suplentes será feita conjuntamente à de delegados seguindo disposições deste regimento. A presença da totalidade de suplentes de acordo com o número de delegados não é obrigatória.
Parágrafo 1o – O credenciamento deve ser feito presencialmente e não poderá ser feito por procuração.

Parágrafo 2o - A eleição de delegados deverá se dar até o dia 16 de outubro de 2008

a) Eleição através de urna deve contar com o quorum mínimo de 30% dos alunos regularmente matriculados no curso;
b) Eleição através de Assembléia deve contar com o quorum mínimo de 20% dos alunos regularmente matriculados no curso;

Capítulo V
DOS TRABALHOS DO CONGRESSO

Artigo 13o – O congresso terá como grade de funcionamento dos trabalhos e horários descritos abaixo:

Sexta-Feira
08h às 20h – Credenciamento
14h às 16h – Apresentação das teses
16h às 18h – Painel
19:30 às 21:30 – Mesa: Repressão na América Latina

Sábado
8h às12h – Credenciamento
08:30h – 10:30h – GD 1: Acesso e permanência estudantil
10:30h – 12:30h – GD 2: Estrutura de poder da Universidade
12:30h – 13:30h – Almoço
13:30 – 15:30 – GD 3: Pra quem se destina o conhecimento produzido na universidade?
15:30 – 16:00 – Café
16:00 – 18:00 – GD 4: Reorganização do movimento estudantil brasileiro, do movimento estudantil da Unesp e do DCE Unesp e Fatec
18:00 – 19:30 – Janta
19:30 – 21:30 – Mesa de discussão: Crise econômica
21:30 – Sarau

DOMINGO:
08:30 – 12:00 – PLENÁRIA
12:00 – 13:00 – ALMOÇO
13:00 – 18:00 - PLENÁRIA



Artigo 14º - Os trabalhos do Congresso serão coordenados em suas plenárias pela Comissão Organizadora do Congresso, podendo membros desta comissão se fazer substituir por outros desta na formação e constituição das mesas.

Artigo 15º - Cada grupo de discussão será secretariado por um estudante indicado pelo próprio grupo e um da Comissão Organizadora. Os grupos discutirão o ponto da pauta através de inscrições livres dos delegados e observadores. Todas as propostas deverão ser encaminhadas por escrito aos secretários dos grupos, para que estes possam apresentá-las à Comissão de Sistematização.

Artigo 16º - A plenária final consistirá em um espaço para a leitura das propostas já debatidas nos grupos, de defesa das mesmas e votação.

Artigo 17º - A sistematização dos trabalhos será executada pela Comissão de Sistematização, compostas pelos secretários dos grupos de discussão, Comissão Organizadora, e Comissões de Credenciamento e Organização.

Capítulo VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 18º - Qualquer delegado tem de direito de apresentar recursos quando se sentir prejudicado em quaisquer das etapas do Congresso. Estes deverão ser por escrito e com justificativa, apresentados à Comissão de Credenciamento.

Artigo 19º - As questões omissas ou casos extraordinários relativos ao credenciamento e a sistematização serão resolvidos pelas respectivas comissões.

Artigo 20º - As demais questões omissas deste regimento serão resolvidas pela plenária final.

24 de setembro de 2008

Nem Hermann, Nem Amilton.Vote nulo!






Como de 4 em 4 anos, a farsa continua. Nesse ano ela está marcada de 14 a 16 de outubro.


De um lado, Hermann Voorwald, atual vice-reitor. Burocrata da Unesp desde 2001 na APLO(Acessoria de Planejamento e Orçamento da Unesp), participou da gestão do ex-reitor Trindade que implementou a expansão eleitoreira da Unesp, a qual teve como objetivo central precarizar a Universidade para avançar nas parcerias público-privadas. Como vice-reitor, temos: mercantilização do ensino, avanço das empresas e bancos, repressão ao movimento estudantil entre tantos casos, com o último mais grave sendo a entrada da tropa de choque em Araraquara), precarização do direito dos trabalhadores com a terceirização, professores temporários, ensino à distância. Para sintetizar tudo isso e preparar o aprofundamento dessas políticas junto com Serra e Lula, é um dos mentores intelectuais do PDI(Plano Descenal de Desenvolvimento Institucional), o ´´plano de metas´´de destruição da Unesp para os próximos 10 anos.


Do outro, Amilton Ferreira, professor da Unesp de Rio Claro. Durante a gestão de Amilton na diretoria de Rio Claro ocorre uma expansão de parcerias público-privadas, aumento da presença de bancos, aumento do preço do R.U. e início da terceirização, precarizando os direitos dos trabalhadores. Foi ele quem retirou o espaço do Diretório Acadêmico de Rio Claro como forma de retaliação a uma ocupação estudantil de sua diretoria e passou o espaço para a Atlética. Apesar de um discurso de oposição ao PDI, pelos elementos anteriores já fica claro que não luta contra a mercantilização do ensino. Apenas acha que, para a formação da mão-de-obra mais técnica e que necessita de mudanças em curto prazo já existe o Centro Paula Souza, e para formar ´´a elite dirigente´´ existe a Unesp, sendo apenas uma outra vertente do mesmo projeto. ´´UNESP, USP e UNICAMP são universidades responsáveis pela formação de profissionais de excelência que se destinam a ocupar cargos de liderança no país, lideranças de todas as ordens. Estas três instituições, por isso, são denominadas, universidades de elite...´´(O QUE DESEJA A UNESP?, Amilton Ferreira, Rio Claro, Abril de 2008).


São esses os representantes desse ´´processo democrático´´. Você sabia que a ´´democracia´´ das eleições na UNESP segue o esquema de 70% de peso do voto dos professores, 15% para os estudantes e 15% para funcionários(os fixos, porque os terceirizados nem podem votar!)? Ou seja, o voto de 3,5 mil professores valem 4,66 vezes mais que o voto de 44 mil estudantes! Aliás, essa eleição é só uma consulta, porque no final das contas quem escolhe o reitor é o governador com sua famigerada lista tríplice. Essa lista é composta pelos dois candidatos mais um terceiro nome escolhido pelo Conselho Universitário (CO).

Frente a toda essa sujeira mantida por uma estrutura de poder anti-democrática, chamamos os estudantes, trabalhadores e professores que lutam por um outro projeto a votarem nulo e não depositarem nenhuma confiança nos burocratas! Será somente a luta dos 3 setores, junto com os trabalhadores terceirizados da Unesp e ganhando o apoio dos trabalhadores e da juventude que é excluída do direito elementar de acesso ao ensino, que poderá transformar a estrutura de poder da Universidade, colocando em pé uma outra estrutura em que a maioria decida e construa um outro projeto, uma Universidade não para os empresários e banqueiros, mas
uma universidade dos trabalhadores e do povo pobre, a serviço da emancipação humana!


É hora de retomar as lutas! Contra os burocratas, comos trabalhadores!


Por uma Unesp a serviço dos trabalhadores e do povo pobre!

11 de setembro de 2008

BOLETIM 02

PDI, UM PROJETO PRA QUEM?

Este ano a reitoria da UNESP lançou o Plano Decenal de Desenvolvimento Institucional da Unesp (PDI). Dentre muitas coisas, com esse plano avançamos nas catracas, câmeras, terceirização e retirada de direitos dos trabalhadores, parcerias privadas e incubadoras, e principalmente no ensino à distância (EaD). Para avançar na privatização, os ataques vêm combinados com pequenas concessões: voltado aos setores mais pobres da população (que não estão aqui dentro e nem estarão, pois serão formados por um computador!), a reitoria apresenta-se como democrática para a população, ampliando o número de vagas (virtuais!).
“Coincidentemente”, no mesmo momento em que tenta implementar um plano que propõe o EaD, a Unesp lança em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (aquela, criada por Decreto em 2007) a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e já oferece 5.000 vagas para um curso de pedagogia à distância, com duração de três anos e com diploma assinado pela UNESP. O que escondem desses jovens é que nunca terão acesso aos cursos “reais” da UNESP. Na Univesp nenhuma sala será construída, nenhum professor contratado, nenhum livro comprado, e já querem que as aulas comecem em setembro!
Que aumentem 5.000 vagas, sim (e muito mais, já que isso é ínimo frente as necessidades da juventude da periferia), mas vagas de verdade e com o dinheiro dos lucros dos banqueiros e dos altos salários dos burocratas! Somente a luta dos estudantes da Unesp, contando com o apoio daqueles que não podem estar aqui dentro poderá barrar esse projeto de reforma universitária e construir um outro projeto de universidade.

EM QUE MUNDO VIVEMOS?!

Nos últimos anos, o processo de transformação das universidades brasileiras tem se intensiicado. Na verdade, esse fenômeno ocorre no mundo inteiro, relexo do avanço das políticas neoliberais e da crise do modo de produção atual. A Universidade passa pelas mesmas mudanças cotidianas que visam dar mais fôlego para o capitalismo, que dia-a-dia, com tantas mortes no Haiti e favelas brasileiras, famintos na África e destruições no Iraque, mostra seu esgotamento.

UNIVERSIDADE, UM PROJETO RENTÁVEL

O ensino superior tem uma importância essencial para o capital atualmente, que extrapola as fronteiras nacionais, por formar os principais técnicos do mercado, os cientistas das grandes empresas, os marqueteiros dos corruptos e os intelectuais ligados aos grandes empresários, ao invés de produzir conhecimento para as necessidades dos trabalhadores para o avanço pleno da humanidade. É por isso que instituições internacionais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BM (Banco Mundial) traçam desde o início da década de 90 perspectivas e diretrizes para o ensino superior do mundo inteiro. Logicamente, essas diretrizes são traçadas em conjunto com os governos, empresários e com os burocratas acadêmicos (intelectuais, reitores, diretores e professores com os mais altos salários e os mais favorecidos pela entrega das universidades à lógica do mercado).

ÚLTIMOS ANOS:
DIFERENTES RESPOSTAS PARA O MESMO PROJETO

Entendendo o caráter de classe e global que têm as mudanças no ensino superior, qualquer análise do PDI deve partir dos elementos colocados anteriormente. Não podemos enxergá-lo enquanto um projeto estadual desligado da política nacional. O governo Lula, que atende diretamente aos interesses dos grandes empresários nacionais e internacionais (como vem demonstrando nos seus 2 mandatos), apenas deu seqüência às políticas neoliberais para a educação em nosso país, iniciadas principalmente com a expansão das privadas durante o governo FHC. O PROUNI, a expansão da UNESP em 2003, o REUNI e os decretos de Serra, o PDE (Plano de Desenvolvimento para a Educação) e a agora o PDI e a UNIVESP são partes de um mesmo projeto, com diferentes respostas regionais.
Para alcançar o objetivo de tornar a universidade mais um braço da mercantilização da vida, os governos contam com dois agentes importantes: a CUT e a UNE, que ao não colocar sua estrutura a serviço da luta, não unificando os trabalhadores e estudantes pelo acesso ao ensino de qualidade em todos os níveis, não lutando pela estatização das particulares para que se garanta o direito elementar de acesso à educação para a juventude trabalhadora e ficando imóvel frente ao vestibular, funil social que expulsa a juventude negra da periferia de adquirir o conhecimento daquilo que ela produz cotidianamente com seus punhos, as 2 entidades são também responsáveis pelo avanço desse projeto.
Além disso, um outro fator importante é a ilusão que muitos trabalhadores ainda têm em Lula. Mediante pequenas concessões, combinadas com muitos ataques (como o PROUNI, que dá algumas vagas nas particulares em troca de uma quantia monstruosa de dinheiro do governo para essas grandes corporações), as medidas avançam com apoio popular, isolando o movimento estudantil que tenta enfrenta-las.
Apesar de toda a empolgação dos estudantes brasileiros que saíram à luta no ano passado, e do despertar de muitos em 2007 é preciso ser realista: em grande parte, ou fomos derrotados ou barramos parcialmente alguns ataques. Tirar as lições desses processos para que possamos entender e começar a superar esse isolamento é chave para nossa mobilização.

CONTRA OS BUROCRATAS, COM OS TRABALHADORES!

Os estudantes das universidades públicas hoje representam 1% da população, o que mostra o caráter extremamente elitista (e também racista) de nossas universidades. É essencial para aqueles que se propõe a transformar a universidade e a sociedade lutar ao lado dos mais explorados e os que podem transformá-la, os trabalhadores e o povo pobre. Sem nos ligarmos às lutas que se desenvolvem no interior e na capital (como foi o caso dos professores, carteiros, sapateiros de Franca, terceirizados da limpeza na Unesp de Rio Claro, terceirizados da REVAP) não conseguiremos forjar uma nova tradição que supere os limites do movimento estudantil atual. A aliança operário-estudantil é chave para a nossa luta. Sem levantar demandas que respondam às necessidades da população que está fora da Universidade, continuaremos sendo isolados pela mídia burguesa do conjunto da população que enxergará em nossa luta um corporativismo elitista.

Contra o PDI e UNIVESP!
Por uma Unesp a serviço dos trabalhadores e do povo pobre de São Paulo!

Está mais do que explícito o avanço da privatização do ensino na UNESP com o PDI, com oavanço das parcerias público-privadas, das incubadoras, da terceirização e do Ensino a Distância com a criação da UNIVESP. Construir a luta contra esse projeto com todas as nossas forças é mais do que necessário! Devemos construir um outro projeto de universidade, que ao invés de atender aos interesses dos latifundiários do biodiesel e dos banqueiros da Petrobrás, sirva as necessidades dos carteiros, professores, metalúrgicos, sapateiros, funcionários da UNESP e o conjunto dos trabalhadores e do povo pobre, em que a juventude da periferia possa estudar. É ao lado dos lutadores e explorados que esse projeto deve ser construído e decidido, e isso só pode ser possível com a luta pela transformação radical da estrutura de poder da Universidade. Atualmente quem decide são os burocratas corruptos diretamente ligados aos interesses de privatização da Universidade. Que a maioria dos que compõem a Universidade decida por seus rumos! Os professores, funcionários e estudantes que lutam por uma outra universidade devem dizer enfaticamente: FORA BUROCRATAS!

ORGANIZAR A MOBILIZAÇÃO A PARTIR DAS SALAS DE AULA E LOCAIS DE TRABALHO!

CONSTRUIR UMA UNESP A SERVIÇO DOS TRABALHADORES E DO POVO POBRE EM QUE A JUVENTUDE DA PERIFERIA POSSA ESTUDAR!

TRANSFORMAR A ESTRUTURA DE PODER: QUE OS TRABALHADORES E ESTUDANTES DECIDAM OS RUMOS DA UNIVERSIDADE, JUNTO COM SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES!


Todo apoio aos lutadores da REVAP

Os trabalhadores terceirizados da REVAP (reinaria da Petrobrás em São José dos Campos) deram exemplo de combatividade contra a precarização. Nos 31 dias de greve, por fora do sindicato da CUT, estabeleceram assembléias e comissões democráticas que representavam a disposição de luta de mais de 10 mil trabalhadores. Os patrões foram obrigados a ceder algumas concessões, como 90 dias de estabilidade.
Porém, com o fim da greve, iniciaram-se os ataques. Começou demitindo a comissão que dirigia a greve, chegando a mais de mil demitidos. Para defender seus companheiros, os trabalhadores paralisaram as obras. A resposta foi uma brutal repressão promovida pela tropa de choque e força tática. Os trabalhadores resistiram com pedras.
No dia 01/08, eles estavam reunidos em assembléia para fundar uma Associação de Trabalhadores da Construção Civil, quando um grupo armado invadiu o local, deixando um ferido.
O DCE repudia totalmente o gangsterismo sindical e apóia incondicionalmente a luta dos trabalhadores terceirizados da REVAP. Convocamos todas as entidades e estudantes a se mobilizar, promover debates nas salas de aula e organizar uma arrecadação financeira de apoio aos lutadores da REVAP!

10 de setembro de 2008

CEEUF Marília

Nos dias 06 e 07 de setembro ocorreu mais um Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec (CEEUF), no campus de Marília.

As principais discussões foram:

- Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp (PDI)
- Eleições pra Reitor e a estrutura de poder da Unesp
- Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec (CEUF)

Durante toda a tarde de sábado, houve discussões. A noite foi exibido o documentário "Classe de Luta", do grupo Medvedkine, que aborda a situação da classe operária durante o maio de 68 francês. As deliberações do Conselho foram tiradas no domingo.

Participaram do CEEUF estudantes de Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Rio Claro, Rosana, São José do Rio Preto e São Vicente.

Segue a ata do Conselho:

Propostas aprovadas:

1. Avaliação dos delegados para o DCE de São Vicente, Marilia e Bauru

- Aprovação do delegado de São Vicente
- Aprovação do delegado de Marília
- Aprovação do delegado de Bauru


2. PDI e Univesp

- Retomar os ciclos de debates sobre o PDI nos campi

- Construção pelo DCE de um vídeo sobre o PDI para ampliar as discussões até a primeira semana de outubro

- Repúdio ao PDI enquanto um projeto neoliberal da educação na Unesp.

- Pela construção de um outro projeto de Universidade.

- Reivindicamos sim a transformação da UNESP de como ela é hoje, através da existência de um outro projeto de Universidade, mas repudiamos esse PDI, pois ele mantém o caráter elitista da universidade e desvinculado das reais necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre. Que apresentemos um projeto independente de universidade, com uma discussão crítica sobre o PDI abrindo diálogo com as categorias (docentes funcionários e estudantes).

- Construção de um caderno teórico para o Congresso pelo DCE, sobre os principais eixos do PDI para assim, após os debates e deliberações, aprofundarmos na construção do programa a ser seguido em relação a esse ponto (PDI) pelo ME UNESP/Fatec

- Participação como observador na comissão de sistematização do PDI e não como membro formal, ficando responsáveis para tanto Adriano Brant (UNESP de Rio Preto) e Rafael Furlan (UNESP de Ourinhos).

- Produção de textos sobre o PDI, mercantilização do ensino e EaD pelas entidades e militantes para o blog do DCE até a primeira semana de outubro.

- Construção de um ato em Bauru no dia 24, em que ocorrerá o debate entre os candidatos a reitor. Que o DCE entre em contato com a ADUNESP e SINTUNESP para garantir a construção deste ato. Construção de atos descentralizados. Levar adiante nesses atos, para o conhecimento do conjunto dos professores, funcionários e estudantes, o posicionamento político em relação às eleições tirado conjuntamente pelo movimento em nossos fóruns, como o CEEUF.

- Para o combate do PDI e da EaD, levar a discussão para os alunos e professores da Educação Básica. Isso seria interessante pois, se pretendemos formar uma Universidade para os filhos dos trabalhadores, devemos levar a discussão até eles, para que possam também contribuir.

- Fica declarada a seguinte passagem como sendo um informativo: A avaliação do PDI como uma política além do local deve se articular com a discussão da LEI Paulista (Lei 1049) e UNIVESP no Estado de São Paulo. Nesse sentido, propõe-se a ida na Plenária Estadual de 21 de Setembro na USP, chamada pela Corrente Nada Será Como Antes, para discutir a Lei Paulista, organização e Congresso de Estudantes


3. Eleições para reitor

- Campanha pelo voto nulo e pela denúncia dos dois candidatos. Que essa campanha não se restrinja as eleições, que denuncie diretamente a estrutura de poder anti-democrática e que lute por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.

- Campanha pela democratização da estrutura de poder da universidade: publicar nos materiais do DCE as 2 posições que dizem respeito a esse assunto, a paridade e o voto universal, como forma de ampliar o debate até o CEUF.

4. Órgãos colegiados

- Denúncia contra a representante de Botucatu (Amanda) do CADE e dos demais membros que não estiverem respeitando as deliberações dos espaços estudantis. O DCE irá redigir uma carta pedindo a presença da representante na próxima reunião, para que se possa averiguar a denúncia.

5. Fórum de moradias

- Pelo reconhecimento por parte do DCE e do CEEUF do Fórum de Moradias enquanto instância legítima do movimento estudantil e das organizações criadas nesse espaço. Lutar pela aproximação do movimento de moradias com o movimento estudantil geral.

- Por permanência estudantil plena: alimentação, moradia e bolsa de estudos em dinheiro – Não ao benefício/auxílio único, não ao estágio-trabalho.

- Contra a portaria que proíbe o aluguel de casas*

*Declaração de voto: “O que foi aprovado no Fórum de Moradias foi a luta pela construção de blocos de moradia e não uma medida paliativa. Em relação a supressão do trecho “não ao auxílio aluguel” na proposta: Por permanência estudantil plena: alimentação, moradia e bolsas de estudos em dinheiro – Não ao benefício/auxilio único e não ao estágio-trabalho. Lara CA Cel/Araraquara.

6. Balanço do Congresso e ENE

- Discutir a participação discente na Conlutas e a participação na construção do Congresso Nacional dos Estudantes

7. Outros pontos:

- Encaminhar através das entidades de base,até o Congresso, ciclos de debates sobre a pauta do CEUF

- Escrever uma carta de repúdio a reportagem sobre o ensino básico público no Brasil, publicada pela revista Veja, a qual culpa professores com orientações marxistas pela má qualidade do ensino básico público.

8. Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec

- O CEUF será em São José do Rio Preto, nos dias 17, 18 e 19 de outubro.

- Que se abra e se tire encaminhamentos sobre a pauta no CEEUF, mas que a pauta final do Congresso seja fechada na próxima reunião do DCE

- Tirar um eixo central para nortear as discussões do CEUF.

- Proposta: ´´Da universidade que temos à Universidade que queremos!´´
Objetivo: contraproposta às medidas neoliberais imposta na Educação. Levantar as discussões de como, começar a construir uma outra Universidade e as possíveis formas de luta.
· Estrutura dos debates:

. Acesso e permanência estudantil:fim do vestibular e estatização das privadas

. Estrutura de poder: eleições para reitor, DCE (organização dos estudantes/balanço), assembléia universitária, discussão sobre as práticas proibicionistas da burocracia acadêmica.

. O que é produzido na Universidade? Isso reflete à quem serve a Universidade: PDI, Univesp, Ead; Aliança operário-estudantil; vínculo Unesp-Fatec

- Atividade: Convidar militantes dos movimentos sociais (camponês, operário, estudantil, etc) para colocar as análises voltadas ao movimento do governo de criminalização dos movimentos combativos e contestadores, ajudado por uma campanha midiática (vide documentários sobre MST da Rede Bandeirantes e matérias da revista Veja). Evidenciar o contexto de repressão dado com estudantes (Araraquara, FSA), com operários (REVAP) e com os movimentos do campo (MST e Via Campesina), e seu caráter de formalização e legalização dos atos de reivindicação colocados como crimes e vandalismo. Trazer para discussão outras formas de educação, estruturas de poder e práticas pedagógicas dados, por exemplo, nas Universidades Populares existentes no MST.

- Discutir a reorganização do me: o Congresso dos Estudantes e a participação discente na Conlutas, dentro de um projeto para o movimento estudantil.


- Discussão sobre as diversas formas de opressão.

Conselho das Entidades Estudantis da Unesp e Fatec
07 de setembro de 2008

14 de agosto de 2008

Balanço do Encontro Nacional de Estudantes

O DCE da UNESP/FATEC através dessa nota vem deixar público seu balanço político do Encontro Nacional de Estudantes realizado no dia 2 de julho, em Betim, Minas Gerais.

Na nossa avaliação foi positiva nossa iniciativa em assinar a convocatória do Encontro, pois mostrou toda nossa disposição em apoiar experiências que visam a unificação do movimento estudantil (ME) combativo e antigovernista. Repudiamos qualquer tipo de política abstencionista e sectária, por isso assinamos a convocatória e lançamos uma carta no qual defendíamos um encontro nacional onde os estudantes realmente pudessem, a partir de um verdadeiro balanço das lutas do ano passado, com suas fortalezas e debilidades, deliberar um programa combativo para o ME e que não se limitasse aos acordos de correntes políticas pelas costas da massa estudantil, como vinha ocorrendo com as reuniões da Frente Contra a Reforma Universitária, mas que respondesse aos problemas democráticos mais sentidos pelos estudantes e principalmente pelos trabalhadores que estão fora das universidades, questionando a fundo a estrutura da universidade como ela é hoje.

Todavia, o encontro não expressou um programa combativo que armasse o ME de radicalidade de conteúdo político e avançasse na aliança com a classe trabalhadora, elementos fundamentais para derrotar os planos do governo e construir de fato uma universidade pública, gratuita, de qualidade e para todos que esteja à serviço dos trabalhadores e dos oprimidos.

Infelizmente o setor majoritário do encontro - PSTU - que representava cerca de 70% dos presentes imprimiu uma política ao encontro que mais uma vez fez com que perdêssemos uma chance de avançar nas lutas e alcançar de fato vitórias.

Queremos discutir os principais pontos que temos desacordo e que achamos cruciais discutir com o conjunto dos estudantes.

Deficiência em se ligar com a classe trabalhadora

O governo Lula alcança no atual momento um dos maiores índices de popularidade junto à classe trabalhadora brasileira e é um dos mais populares na América Latina. Foi se apoiando em setores de massas que ele passou grande parte dos ataques à educação nos últimos anos. De que forma? Combinando grandes ataques (avanço da mercantilização e do projeto neoliberal pra educação) com pequenas concessões (pequeno aumento de vagas). Sendo hoje a demanda pelo ensino superior uma reivindicação de grande parte da população, essas pequenas concessões combinadas com um trabalho consciente e sistemático da grande mídia fizeram com que o movimento estudantil ficasse isolado da população, tachado de corporativista; a luta estudantil no último período passou longe de qualquer relação orgânica ou apoio de setores expressivos da classe trabalhadora e do povo pobre.

Na nossa concepção o ME só terá força para derrubar os ataques dos governos estaduais e federal se conseguir se aliar aos milhões de trabalhadores do campo e da cidade. Exemplos como a greve das estaduais paulistas e as ocupações nas federais mostram que quando o ME não se liga ao conjunto da população trabalhadora e pobre, não alcança mais do que vitórias parciais ou derrotas. Porém, para realmente construir a aliança operária estudantil não basta somente palavras de ordem, mas sim que o ME levante um programa que mostre à classe trabalhadora que realmente estamos dispostos a lutar para que todos tenham o mínimo direito democrático de cursar uma universidade pública. O encontro nacional, pela política do PSTU, votou que o principal fator de mobilização para o próximo período seja a campanha contra o REUNI. Para além da questão de não respeitar as especificidades de cada universidade e mostrar que não tem programa para as universidades particulares, mais uma vez cometeu-se o erro grotesco de não apresentar um programa pela positiva que vise acabar com o elitismo da universidade pública. Ao que parece mais uma vez o ME, pela política dos setores já citados, vai se isolar e não alcançar vitórias nas suas lutas.

O governo só tem a agradecer aos setores que dizem que tudo foi vitorioso, pois em última instância, esconde dos estudantes que os ataques continuam e também não ajuda nenhum pouco que nos preparemos para as próximas lutas.

Nesse sentido, nós do DCE da UNESP/FATEC reafirmamos nossa posição de construir uma grande campanha, em conjunto com o movimento operário, pela estatização das universidades privadas como única maneira de garantir acesso a todos ao ensino superior. Para nós é a partir de iniciativas como essa que podemos chamar os trabalhadores e o povo pobre a lutar conjuntamente conosco e quebrar dessa forma o isolamento do ME e aí sim ter força suficiente para barrar o REUNI e outros ataques.

É importante lembrar também que a apatia em relação a importantes lutas da classe trabalhadora , como a exemplar luta dos trabalhadores terceirizados da REVAP, demonstra ainda mais a posição do setor majoritário em não construir de fato a aliança operária- estudantil. Não foi discutido nada de concreto que o ME pudesse fazer para auxiliar nas lutas operárias em curso, como, por exemplo, ajudar com um fundo de greve.

Negativa ao debate teórico

Sem dúvida alguma o movimento estudantil desde o ano passado se lançou a importantes lutas contra medidas que visam privatizar e precarizar o ensino público e também contra casos de corrupção como foi na Unb. Esse ME inclusive alcançou uma importante radicalização nos métodos de luta, lançando mão de ocupações de reitorias. Infelizmente esse mesmo movimento estudantil que radicalizou nos métodos não se radicalizou de conteúdo político. Na Unb, por exemplo, grande parte dos ocupantes acabou confiando em figuras carimbadas de partidos burgueses como Cristóvão Buarque do PDT e Suplicy do PT e depois aceitando como reitor um ex-secretario da segurança do Rio de Janeiro que esteve a frente da polícia que mais mata no mundo.

Como via de avançar na politização do ME foi discutida a necessidade de que o encontro votasse a realização, através das entidades que o impulsionavam, de cursos livres de Marxismos nas universidades. Ainda que essa proposta foi aprovada em bloco foi realmente surpreendente que um partido de esquerda e marxista, como o PSTU, tenha se colocado nos Grupos de discussão do Encontro contra essa iniciativa, pois considera que discutir marxismo com os estudantes do ME seria muito avançado, e que o correto era priorizar lutas pontuais e sindicais como a campanha contra o REUNI. Achamos essa posição equivocada, pois para nós os estudantes devem estar armados de muita teoria para de fato conseguirem lograr vitórias. Sem que o conjunto dos estudantes arme-se teoricamente pra aprofundar sua análise, não enfrentaremos os tortuosos obstáculos que estão postos na luta contra os projetos neoliberais de conjunto pra educação brasileira, sendo o REUNI parte destes. Os estudantes combativos do ME não podem permitir que essa proposta aprovada seja transformada em “papel molhado” e devem pressionar para que a Conlute e a Conlutas utilizem sua estrutura para levar esses cursos a cabo.

O ME e a questão da polícia

O movimento estudantil não pode de modo algum se furtar do debate que vem sendo feito a cerca do apoio às greves da polícia e a possibilidade de que sindicatos de policiais possam se filiar à CONLUTAS. Por isso queremos assinalar aqui o que foi discutido na última reunião do DCE da UNESP/FATEC.

Nessa discussão é importante que resgatemos o papel da polícia, que longe de trabalhadores da segurança pública, é o principal instrumento com o qual a burguesia defende a propriedade privada, ou seja, a polícia, enquanto instituição, é um empecilho direto para que a classe trabalhadora cumpra sua tarefa histórica de acabar com a propriedade privada, por tanto, como fazemos nossa opção pela classe trabalhadora, não podemos mais do que defender a dissolução da polícia. Achamos que posições mecânicas e desvios teóricos são motivos que levam companheiros a acreditar que em algum momento na história a polícia cumpriu um papel progressivo. Erros teóricos e imprecisões históricas podem protagonizar tristes cenas, como por exemplo, centenas de estudantes provenientes da elitista universidade pública comemorando no encontro nacional de estudantes o fato de que foi aprovado apoio a greve da polícia que diariamente assassina a juventude negra nas periferias. A Polícia brasileira recentemente foi denunciada pela própria ONU como a mais violenta do mundo. O ano passado a polícia do Rio de janeiro matou quase 700 pessoas apenas no primeiro semestre, a maioria jovens negros.

Nós defendemos a retirada da polícia de todas as universidades brasileiras, mas também exigimos a retirada da polícia dos morros e dos bairros operários. Assim como sempre buscamos a unidade com a classe trabalhadora e o povo pobre em todas as nossas lutas, não podemos de maneira alguma defender aqueles que cotidianamente os assassinam. Não apoiaremos greves cuja pauta de reivindicação são melhores condições de trabalho, ou seja, mais cassetetes, balas, armas para exterminar a juventude pobre e negra.

Por isso não podemos mais que denunciar a posição do setor majoritário do encontro e da CONLUTAS – PSTU- que não só apóiam a greve dos policiais como também defendem e aprovaram que os cães de guarda da burguesia estejam juntamente com a vanguarda dos trabalhadores que estão organizados na CONLUTAS.

Lutar pelo ME combativo, antiburocrático e aliado aos trabalhadores.

É por toda essa política que foi aprovada e também por tratar como secundário e inclusive de maneira separada(!) o movimento estudantil das particulares, aonde estão milhares de jovens trabalhadores o Encontro não serviu para armar de maneira integral o ME para os próximos embates. Se não superarmos essas debilidades mais uma vez seremos derrotados.

Não queremos colocar aqui uma discussão sectária e justamente por isso chamamos todos os estudantes para que levem a frente e exijam das suas entidades duas medidas importantes que foram aprovadas no ENE. A primeira diz respeito a semana contra a repressão, luta essa que é de extrema importância haja visto o grande número de estudantes e trabalhadores que estão sendo vítimas de perseguição depois das lutas.

O outro ponto diz respeito a posição do ENE em defender a independência política dos trabalhadores, ajudando-os a superar os governos e as oposições burguesas, mesmo aqueles governos com retórica progressista como o de Hugo Chavéz.

Nós do DCE da UNESP/FATEC que tem sua diretoria composta por estudantes eleitos em assembléias de base e mandatos revogáveis colocaremos todo nosso empenho para auxiliar na construção de um ME combativo, antiburocrático e que lute por uma universidade a serviço dos trabalhadores.

Diretório Central dos Estudantes da UNESP e da FATEC

São Paulo, 27 de Julho de 2008.

28 de março de 2008

Como funciona o DCE?

As normas abaixo foram construidas no último Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec (CEEUF), realizado em Franca no final de 2007

Reuniões:
- As reuniões ordinárias do DCE deveriam ocorrer mensalmente, podendo as reuniões extraordinárias ser convocadas por 1/3 dos delegados;
- O quorum para as reuniões deve ser de 50% dos delegados.

Eleição:
Liberdade para o campus com mais de uma faculdade decidir se prefere eleições por campus ou por faculdade.

Como Chamar a Assembléia:
Pelos DA(s), Pelo CA(s), ou por uma lista de 2,5% de alunos (em campus/faculdade com mais de 1000 estudantes) e 5% ( em campus/faculdade com menos de 1000 estudantes)

Quorum:

- Até 300 alunos, primeira chamada de 20% do total de alunos, a segunda chamada com 10%. - -

- Acima de 300 alunos e abaixo de 1000 pessoas, a primeira chamada deve ser de 10% do total de alunos e segunda chamada 5%,
- Acima de 1000 alunos, o quorum inicial deve ser 5% na primeira chamada e 2,5% na segunda chamada.

Votação:
-Voto aberto, delegado seria eleito por maioria de votos, e no caso de existir mais abstenções do que votos a favor ele não será eleito.


Revogabilidade:
- O mandato de cada delegado seria de 1 ano, revogável por assembléia chamada para esse fim, que poderá eleger um novo delegado para terminar o mandato. Logo, tal assembléia contaria com as mesmas disposições necessárias para a assembléia de escolha de delegado;



Eleições Posteriores:
- Os delegados poderão ser eleitos a qualquer tempo dentro do período do mandato, nos campi ou faculdades onde não tiver ocorrido a eleição para a coordenação do DCE, sendo incorporados à gestão.

Comissão eleitoral:

- Criar uma comissão eleitoral responsável por verificar os documentos requisitados para a eleição dos delegados e que, entre esses documentos, seja exigida a filmagem da assembléia, a fim de dificultar a fraude.

-Deixar de duas a três pessoas, escolhidas pelas entidades de cada campus, para fiscalizar um campus próximo sendo que a função desse observador será acompanhar o processo de eleição do delegado assistindo a assembléia e depois recolhendo a lista de presença da assembléia e a ata de eleição do delegado.

- Deixar de duas a três pessoas, escolhidas pelas entidades de cada campus, para fiscalizar um campus próximo (tirar no CEEUF as entidades responsáveis por fomentar a discussão e a posterior escolha do observador) sendo que a função desse observador será acompanhar o processo de eleição do delegado assistindo a assembléia e depois recolhendo a lista de presença e a ata de eleição do delegado. Sendo que se não for possível a presença da pessoa física seja exigida a filmagem da votação em assembléia, a fim de dificultar a fraude.



-Reeleição:

É possível apenas uma reeleição para o cargo de delegado do DCE



Sobre a formação do C.O.

As unidades da Unesp foram divididas em 10 regiões (mapa). Cada região terá seu titular e suplente e verificará os interessados em participar do C.O.

I – Se houver apenas um indicado esse já será indicado como representante.
II – Se houver mais de um candidato em apenas um campus da região este será escolhido pela assembléia de base do campus.
III – Se houver um candidato em cada campus da região, o titular será o candidato do campus que conseguir a maior quantidade de votos, respeitando a proporcionalidade de alunos do campus, em assembléia de base, o segundo será o suplente.

Ilha Solteira / Rio Preto – 2954
Franca / Jaboticabal – 2860
Botucatu / Rio Claro – 3680
Araçatuba / Dracena / Tupã – 1225
Prudente / Rosana – 2955
Marília / Assis / Ourinhos – 3724
Bauru – 4125
Araraquara – 3680
Guaratinguetá / S.J. dos Campos / São Vicente – 2090
Sorocaba / Itapeva / Registro / São Paulo – 1306

2) Os campi devem se manifestar e informar seus candidatos a órgãos colegiados até o dia 13 de novembro de 2007;

As eleições dos órgãos colegiados vai até 8 de dezembro de 2007.

Pela emancipação feminina!

O dia 8 de março de 1857 remete-se a data em que 130 tecelãs foram queimadas vivas dentro de uma fábrica em Nova Iorque simplesmente por questionarem seus direitos como a diferença salarial. São essas datas que nos obrigam a refletir sobre qual é o verdadeiro papel da mulher. É preciso abrir e ocupar os espaços para essas discussões, para o diálogo e quebrar as barreiras entre a universidade e a sociedade lutando pela defesa do lugar da mulher contra abusos ou qualquer tipo de violência ou assédio e toda estrutura social que nos impõem essas condições. É necessário reverter esse quadro, que ocorre diariamente, e lutar por nossa real emancipação, mas para isso precisamos reconhecer que há um problema, reconhecer que vivemos numa sociedade dividida em classes e com conceitos ultrapassados.

Essa realidade exige que não nos conformemos, pelo contrário, temos que despertar para essa realidade e combatê-la. Combater diariamente aos constantes assédios morais e sexuais, aos comentários e atitudes que ferem nosso direito de ser mulher e agir como tal. Dias como o dia 8 de março nos faz relembrar toda a história de mulheres que lutaram por seus direitos e como foram e continuam a serem tratadas pela sociedade e pelo Estado.

Infelizmente, ao mesmo tempo que os abusos morais e sexuais crescem diariamente, os espaços para denúncias diminuem na mesma proporção. As delegacias da mulher são hoje espaços quase dominados por homens, e até mesmo mulheres, atolados em conceitos burgueses que desmerecem a emancipação feminina. As discussões sobre aborto, assédio, lei Maria da Penha, assuntos sobre a questão de gênero são cada vez mais escassos e considerados de pouca importância.

É muito claro o reflexo que essa sociedade, que acabamos de descrever, projeta dentro dos muros das universidades. Vivemos numa sociedade racista, machista e homofóbica, preconceitos que são levados tanto pelos estudantes como pelos professores para as universidades. Essas acabam por refletir as contradições sociais, que ficam ainda mais gritantes com a forma de admissão dos estudantes no ensino superior, afinal o vestibular é um filtro de pobreza que torna a universidade cada vez mais elitista, racista e perpetuadora dessas cotidianas contradições.

A conclusão acima relacionada pode ser facilmente exemplificada, como por exemplo no ocorrido no ano de 2007, na UNESP campus de Franca, onde houve a denúncia por parte de estudantes do curso de relações internacionais de assédio por um professor do mesmo curso. A diretoria do campus teve uma atitude, infelizmente já esperada, que foi ausentar-se de responsabilidade ou de providenciar qualquer outra atitude. Ainda no mesmo campus, algumas estudantes, ao freqüentarem o banheiro da universidade, foram assediadas por homens que ficaram à espreita, novamente a diretoria do campus ou qualquer outra autoridade local ausentou-se de qualquer responsabilidade e nenhuma providência foi tomada.

Na cidade de Assis, o problema não é diferente. A cidade é conhecida pelo alto índice de mulheres que residem na cidade e ao mesmo tempo pelo número mínimo de leis que protegem ou defendem essas mulheres. O índice de estupro e abuso na cidade é um dos mais elevados do Estado de São Paulo e os espaços para denúncia ou para essas mulheres conversarem a respeito são mínimos. Os poucos espaços que essas mulheres possuem para denúncia ou diálogo são dominados por conceitos burgueses e comentários do tipo “provocativa” ou “merecedora”.
Assis e Franca são apenas dois exemplos de infinitas cidades que ocorrem esses problemas. Ainda pior, existem lugares que “fingem” não existir esses problemas, pois possuem um posicionamento tão machista e conservador que ainda consideram a mulher como apenas um objeto de posse do homem. Precisamos principalmente nós, mulheres, nos impor e lutar por nossa real emancipação, mas para isso precisamos reconhecer que há um problema, reconhecer que vivemos numa sociedade divida em classes e com conceitos burgueses conservadores, machistas.
Nós como mulheres e revolucionárias precisamos abrir espaços para essas discussões, para o diálogo e diminuir esse conceito burguês e machista. Precisamos quebrar as barreiras entre a universidade e a sociedade lutando pela defesa do nosso corpo, contra abusos, contra qualquer tipo de violência ou assédio e toda estrutura social que nos impõem essas condições. O número de mulheres que sofrem com esse problema é absurdo e precisamos urgentemente reverter esse quadro.



Por isso a atual gestão do DCE Helenira Rezende vem por meio deste incentivar as discussões nos campi e, para que não somente nesse dia 8 de março, mas sempre, tenhamos o maior numero de pessoas mobilizadas e conscientes nessa luta.

Anna Carolina(Botucatu) - delegada do DCE
Larissa(Franca) - representante discente no Conselho Universitário

12 de março de 2008

Boletim nº 1 do DCE


O ano passado foi um dos mais explosivos dos últimos tempos. Manifestações, greves, ocupações e piquetes marcaram as universidades brasileiras, especialmente em São Paulo. Este DCE é fruto desse processo. Por isso, é importante compartilhar os acontecimentos. A reflexão serve para todos aqueles que vão construir o movimento daqui pra frente, principalmente os que estão chegando!


A Universidade não é uma bolha

 A ofensiva neoliberal em todo o mundo na década de ’90 se traduziu em nosso país com os ataques implementados pelo governo FHC, com expansão desenfreada de vagas das universidades particulares e o direcionamento cada vez maior das pesquisas aos interesses privados.

 Com muitas vagas nas particulares, num país onde a maioria da população não pode pagar altas mensalidades, Lula seguiu a cartilha de FHC e criou o PROUNI. Na prática: verba pública para empresas privadas, salvando os grandes empresários do ensino. Para aplicar este ataque, usou de muita demagogia e uma pequena concessão, oferecendo algumas vagas a estudantes carentes.

 Em 2007, a crise começou com os Decretos de Serra, que impôs mudanças às estaduais paulistas (USP, UNESP, FATEC e UNICAMP). Nacionalmente temos o REUNI de Lula, a Universidade Nova da UFBA, os cortes de bolsas e aumento das mensalidades nas particulares. Por isso houve lutas na USP, UNESP, Unicamp, nas federais e em particulares como PUC-SP e Fundação Santo André.

A luta contra os decretos


 Foram os estudantes os primeiros a se levantar, com a ocupação na Unicamp, e em seguida na USP, dando início à maior luta dos últimos anos. Assembléias massivas, greves, ocupações e manifestações de rua por todo o estado.

 Na Unesp: Araraquara, Bauru, Rio Claro, Franca, Marília, Presidente Prudente, Assis, São Paulo, Ourinhos, Ilha Solteira e São José do Rio Preto fizeram greve ou ocupação. Também se manifestaram os estudantes de Botucatu, Rosana, Jaboticabal e Fatec de São Paulo.

 Derrubamos o então Secretário de Ensino Superior, Pinotti, e impusemos um recuo em relação aos decretos. No entanto, o movimento não foi suficiente para derrotar o projeto de atrelar cada vez mais a produção de conhecimento aos interesses das grandes empresas.


Aprender com os erros

 Faltou um instrumento que unificasse e coordenasse os estudantes de todo o Estado sob uma direção conjunta desde o início. Poderia ser um Comando Geral de Greve, com delegados eleitos nas assembléias de cada curso, o que daria unidade efetiva na luta e garantiria que as discussões se expressassem na base das universidades. Infelizmente, este instrumento só surgiu no final da greve para organizar o recuo...

 Outro elemento importante é o programa que defendemos. Não podemos continuar lutando sozinhos somente pelas nossas questões corporativas, enquanto a maioria da população continua fora da Universidade. Esta é a brecha dos governos Lula e Serra para dizer que somos “elitistas que querem a universidade do jeito que ela é”. Não podemos deixar que justamente os responsáveis pelo sucateamento, pela privatização e pelo caráter elitista da universidade tenham esse discurso. Democratizar a Universidade para que todos tenham acesso deve ser a principal bandeira do movimento estudantil. Sem isso, nunca conseguiremos o apoio da população para nossas lutas.

 A crise do sistema universitário brasileiro permanece, a universidade pública continua sendo sucateada e a maioria da população continua tendo que pagar mensalidades para ter acesso ao ensino superior. Enquanto esta situação permanecer, haverá lutas. E você, calouro, que faz parte do 1% da juventude brasileira que tem acesso ao ensino superior público (pasmem!), tem especial responsabilidade nesta tarefa!



Não à Repressão!

Por mais que a mídia, reitores e diretores tentem esconder, a repressão existe e avança contra aqueles que lutam. Na USP, Unicamp, federais, PUC e FSA, com apoio dos reitores, a polícia esteve presente e a repressão da burocracia acadêmica continua por toda parte contra os estudantes e trabalhadores.

 Em Araraquara quatro estudantes foram suspensos e corre um processo na justiça que visa punir outros três pela ocupação (aquela que o diretor chamou a tropa de choque para desalojar). É essa a democracia universitária, que “democraticamente” expulsa, persegue ou corta o salário daqueles que lutam contra a mercantilização do ensino.

 Lutar contra a repressão não é combater apenas as ações policiais, mas também os reitores e diretores que utilizam sindicâncias, suspensões e proibições para aplicar seu projeto político que sucateia e privatiza a universidade. Por isso o DCE chama todos os estudantes a organizar uma grande campanha contra toda forma de repressão na universidade. Se atacam um, atacam todos!

Mas o que é um DCE?

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é uma entidade que serve basicamente para coordenar o movimento estudantil de uma Universidade. No caso da UNESP/FATEC, que tem seus campi descentralizados geograficamente, ele acaba servindo não só para impulsionar e organizar, mas também para unificar o movimento estudantil.

 No último Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec, que ocorreu em setembro de 2007, foi decidido que o DCE Helenira Rezende deve ser composto por um delegado de cada campi, eleitos em assembléias de base. Esse modelo expressa uma forma muito mais representativa e menos suscetível a fraudes do que a ultima gestão (que terminou em 2005), que foi disputada por chapas e eleita através de urnas. Além disso, os delegados não poderão utilizar o DCE para interesses alheios aos dos estudantes que os elegeram, pois seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos estudantes, também através de assembléias.

 O antigo DCE da UNESP era dirigido pelos governistas da UNE, ligados à UJS/PCdoB e ao PT. Estas correntes fazem parte da base de sustentação do governo Lula e, portanto, tinham que impedir todas as lutas que se desenvolviam contra o governo. Assim, a cada vez que os estudantes se levantavam, estes preparavam a traição das lutas, e negociavam as escondidas com a reitoria e com o governo. Foi para dar fim ao burocratismo desses governistas que passamos a organizar o DCE a partir de eleições nas assembléias de base, para que os diretores possam ser cobrados diariamente pelos estudantes de carne e osso das posturas do DCE.

Que impulsionemos agora nossas próximas lutas com um só punho! Nossa próxima reunião será nos dias 29 e 30 de março, em Bauru.

25 de fevereiro de 2008

Informe da I reunião

Relatório da reunião do DCE Helenira Rezende ocorrida nos dias 15 e 16 de dezembro


Nos dias 15 e 16 de dezembro, ocorreu, em Rio Claro, a 1ª reunião do DCE da Unesp/Fatec. Participaram da reunião 10 estudantes dos campi da Unesp de Bauru, Rio Claro, Franca, São José do Rio Preto e Botucatu. Estiveram presentes:

Delegados:
- Curió(Rio Claro)
- Carol(IB-Botucatu)
- Feijão(IBILCE – Rio Preto)
- Sílvio(FC- Bauru)
- Rafael Borges(Franca)

Representante Discente C.O.
- Evandro(CO – Rio Claro)

Demais estudantes de Bauru e Rio Claro
Pauta
Sábado:
1- Balanço dos últimos CEEUF e do CEUF
2- Balanço da Greve
3- Balanço das eleições do DCE e CO
Domingo:
1- Perspectivas para o DCE e para o CO
2 - Encaminhamentos


Balanço do CEEUF, CEUF e greve

A discussão girou em torno das lutas de 2007 e das perspectivas para o ano que vem. Ressaltou-se a importância de tirar as lições da greve do último período, analisando os acertos e erros do movimento para avançarmos, algo que não tem se expressado na maioria dos campi após o fim da mobilização e no processo de reconstrução do DCE. Quanto ao nosso Congresso e aos últimos Conselhos de Entidades, foi ressaltada a importância de cumprirmos com as tarefas divididas em nossos fóruns e encaminharmos o que foi deliberado. Um exemplo disso, foi a confusão relativa a reunião do DCE que tinha como local a sala da entidade em São Paulo.

CO
Sobre o CO, discutimos a importância da total autonomia dos representantes discentes em relação à reitoria e a casta burocrática de professores que é ampla maioria, em que debatemos a lógica dessa estrutura de poder que mantém o atual projeto de Universidade desse estado. Estava presente na reunião apenas 1 representante discente do C.O. Pela necessidade de avançar no debate político sobre o papel dos estudantes no C.O. e por acreditarmos que os representantes do C.O devem atuar em conjunto com o DCE e respeitando a decisão dos fóruns de deliberação do movimento estudantil da Unesp/Fatec, deliberou-se que a primeira reunião dos representantes do C.O. e a homologação destes ocorrerá no dia 10 de fevereiro na cidade de São Paulo(local a confirmar), em conjunto com a reunião aberta do DCE Helenira Rezende Unesp/Fatec.

DCE
Em relação as eleições do DCE, debatemos sobre as dificuldades, os limites e potencialidades de nossa nova estrutura do Diretório Central dos Estudantes. Debateu-se as dificuldades de eleições para os representantes, fruto do fim do semestre, do refluxo e da desorganização do m.e. da Unesp/Fatec. Discutiu-se a falta dos principais campi que foram protagonistas do último período de greve e daqueles que já a algum tempo sumiram de nossos fóruns. Apontou-se a necessidade de empenho dos companheiros de todos os campi no ínicio do ano que vem para que se tirem os delegados e amadureçam a discussão política sobre a importância de nosso DCE para que consigamos construir nosso instrumento de luta.
Discutiu-se a dificuldade de iniciarmos a estruturação da política de finanças do Diretório pelas questões geográficas de nossa universidade e pela nova estrutura criada. Debateu-se como pontos para serem discutidos na próxima reunião para que consigamos avançar na estruturação da campanha financeira: rifas, colaborações de professores, funcionários, sindicatos de luta, CAs e DAs, venda de camisetas e adesivos. Debatemos ainda, sobre a verba proveniente da reitoria e a necessidade da total autonomia política em relação à reitoria quando obtivermos a verba.
Foi também debatida a importância do DCE impulsionar a campanha contra a repressão que se alastra por todo o país e que já havia sido deliberada em nosso Congresso pelos estudantes. Além dos textos e debates para as calouradas, encaminhou-se a produção de um vídeo para ser trabalhado nas calouradas em todos os campi. Camisetas e adesivos serão produzidos de acordo com nossa possibilidade financeira.
Discutimos a terceirização dos trabalhadores da Unesp e a necessidade de refletirmos sobre o processo de precarização que se alastra; foi informado pelos estudantes de Rio Claro a greve de 12 trabalhadores terceirizados que estão com o salário atrasado.
Sobre a comunicação, discutiu-se a necessidade de massificarmos a lista de emails do m.e., ainda muito restrita aos principais ativistas de poucos campi, do dce mandar boletins pela internet, de criarmos uma lista organizativa do dce que será aberta e de criar-se um blog do diretório.
Discutiu-se também sobre a calourada e a necessidade de produzirmos materiais e enviarmos delegados do DCE para promoverem discussões.




Encaminhamentos

- Organizar as atas do Congresso, Conselho de Entidades e eleições de delegados dos Campi para encaminharmos os representantes e buscar o financiamento que temos direito junto a reitoria.
- Massificar a lista do m.e. da unesp/fatec, em que cada delegado de campi ficará responsável por montar listas em seu campi e encaminhar para Silvio(Bauru)
- Criar uma mala-direta para mandar boletins do DCE
- Criar um blog do DCE da Unesp/Fatec
- Boletim inicial, com os seguintes eixos: Texto explicativo sobre o DCE e balanço do ano, discussão sobre os trabalhadores terceirizados, campanha contra a repressão e texto sobre os 40 anos de maio de 68.
- Vídeo balanço do ano para ser trabalhado nas calouradas e impulsionar a campanha contra a repressão.
- Levar para a próxima reunião, de acordo com a nossa política de financiamento, campanhas que tentaremos produzir materiais para o começo do ano: campanha contra a repressão e de discussão contra a terceirização.

- Próxima reunião em São Paulo, nos dias 9 e 10 de fevereiro. Local a confirmar. A reunião é aberta, e no dia 10 estão convocados os representantes discentes do C.O.

24 de fevereiro de 2008

Relatoria da II Reunião

Relatoria da reunião do DCE HR UNESP/FATEC realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2008, em São Paulo

Presentes: 21 pessoas
Delegados:
- Carol – IB Botucatu
- Silvio – Bauru
- Curió – Rio Claro
- Borges – Franca
- Bruna – ENFERMAGEM Botucatu
- Thiago – IQ Araraquara

Representante discente CO:
- Harry – Rio Claro
- Larissa – Franca
- Porra – Botucatu
- Thaís – Araraquara

Demais participantes dos campi de:
Franca, Rio Claro, Bauru, Fatec/SP, Assis, Prudente, IFCH Unicamp, FAU USP, Direito USP

Encaminhamentos:

Panfleto para a calourada:
- retrospectiva do ano passado, explicação sobre o DCE e campanha contra a repressão
-notas: contribuição financeira e campanha contra a repressão

Blog com os eixos:
- Balanço da greve e explicação do DCE
- Maio de 68
- Terceirização(5 votos a favor e 1 contra)
-Dia internacional das mulheres
- Campanha contra a repressão – ênfase em Araraquara

Divulgação
- Conta de email do DCE para envio de boletim digital
- Massificação da lista do me da UNESP/FATEC e criação de lista de emails de calouros de cada campi, sob responsabilidade dos delegados e das entidades aonde não se tirou delegado.

Calourada
- Atividade com Vídeo retrospectiva do ano passado e para a campanha contra a repressão
- Debates, atos e panfletagens(de acordo com a disponibilidade de cada campi) no dia Internacional das mulheres. Os campi que puderem, iram se incorporar ao ato em São Paulo no dia 8 de março.

Campanha Financeira
- Tentar apoio do Sintunesp e Adunesp
- Colaboração dos estudantes para o DCE durante as calouradas
- Camiseta da campanha contra a repressão

Próxima reunião: 29 e 30 de março, em Bauru