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11 de setembro de 2008

BOLETIM 02

PDI, UM PROJETO PRA QUEM?

Este ano a reitoria da UNESP lançou o Plano Decenal de Desenvolvimento Institucional da Unesp (PDI). Dentre muitas coisas, com esse plano avançamos nas catracas, câmeras, terceirização e retirada de direitos dos trabalhadores, parcerias privadas e incubadoras, e principalmente no ensino à distância (EaD). Para avançar na privatização, os ataques vêm combinados com pequenas concessões: voltado aos setores mais pobres da população (que não estão aqui dentro e nem estarão, pois serão formados por um computador!), a reitoria apresenta-se como democrática para a população, ampliando o número de vagas (virtuais!).
“Coincidentemente”, no mesmo momento em que tenta implementar um plano que propõe o EaD, a Unesp lança em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (aquela, criada por Decreto em 2007) a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e já oferece 5.000 vagas para um curso de pedagogia à distância, com duração de três anos e com diploma assinado pela UNESP. O que escondem desses jovens é que nunca terão acesso aos cursos “reais” da UNESP. Na Univesp nenhuma sala será construída, nenhum professor contratado, nenhum livro comprado, e já querem que as aulas comecem em setembro!
Que aumentem 5.000 vagas, sim (e muito mais, já que isso é ínimo frente as necessidades da juventude da periferia), mas vagas de verdade e com o dinheiro dos lucros dos banqueiros e dos altos salários dos burocratas! Somente a luta dos estudantes da Unesp, contando com o apoio daqueles que não podem estar aqui dentro poderá barrar esse projeto de reforma universitária e construir um outro projeto de universidade.

EM QUE MUNDO VIVEMOS?!

Nos últimos anos, o processo de transformação das universidades brasileiras tem se intensiicado. Na verdade, esse fenômeno ocorre no mundo inteiro, relexo do avanço das políticas neoliberais e da crise do modo de produção atual. A Universidade passa pelas mesmas mudanças cotidianas que visam dar mais fôlego para o capitalismo, que dia-a-dia, com tantas mortes no Haiti e favelas brasileiras, famintos na África e destruições no Iraque, mostra seu esgotamento.

UNIVERSIDADE, UM PROJETO RENTÁVEL

O ensino superior tem uma importância essencial para o capital atualmente, que extrapola as fronteiras nacionais, por formar os principais técnicos do mercado, os cientistas das grandes empresas, os marqueteiros dos corruptos e os intelectuais ligados aos grandes empresários, ao invés de produzir conhecimento para as necessidades dos trabalhadores para o avanço pleno da humanidade. É por isso que instituições internacionais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BM (Banco Mundial) traçam desde o início da década de 90 perspectivas e diretrizes para o ensino superior do mundo inteiro. Logicamente, essas diretrizes são traçadas em conjunto com os governos, empresários e com os burocratas acadêmicos (intelectuais, reitores, diretores e professores com os mais altos salários e os mais favorecidos pela entrega das universidades à lógica do mercado).

ÚLTIMOS ANOS:
DIFERENTES RESPOSTAS PARA O MESMO PROJETO

Entendendo o caráter de classe e global que têm as mudanças no ensino superior, qualquer análise do PDI deve partir dos elementos colocados anteriormente. Não podemos enxergá-lo enquanto um projeto estadual desligado da política nacional. O governo Lula, que atende diretamente aos interesses dos grandes empresários nacionais e internacionais (como vem demonstrando nos seus 2 mandatos), apenas deu seqüência às políticas neoliberais para a educação em nosso país, iniciadas principalmente com a expansão das privadas durante o governo FHC. O PROUNI, a expansão da UNESP em 2003, o REUNI e os decretos de Serra, o PDE (Plano de Desenvolvimento para a Educação) e a agora o PDI e a UNIVESP são partes de um mesmo projeto, com diferentes respostas regionais.
Para alcançar o objetivo de tornar a universidade mais um braço da mercantilização da vida, os governos contam com dois agentes importantes: a CUT e a UNE, que ao não colocar sua estrutura a serviço da luta, não unificando os trabalhadores e estudantes pelo acesso ao ensino de qualidade em todos os níveis, não lutando pela estatização das particulares para que se garanta o direito elementar de acesso à educação para a juventude trabalhadora e ficando imóvel frente ao vestibular, funil social que expulsa a juventude negra da periferia de adquirir o conhecimento daquilo que ela produz cotidianamente com seus punhos, as 2 entidades são também responsáveis pelo avanço desse projeto.
Além disso, um outro fator importante é a ilusão que muitos trabalhadores ainda têm em Lula. Mediante pequenas concessões, combinadas com muitos ataques (como o PROUNI, que dá algumas vagas nas particulares em troca de uma quantia monstruosa de dinheiro do governo para essas grandes corporações), as medidas avançam com apoio popular, isolando o movimento estudantil que tenta enfrenta-las.
Apesar de toda a empolgação dos estudantes brasileiros que saíram à luta no ano passado, e do despertar de muitos em 2007 é preciso ser realista: em grande parte, ou fomos derrotados ou barramos parcialmente alguns ataques. Tirar as lições desses processos para que possamos entender e começar a superar esse isolamento é chave para nossa mobilização.

CONTRA OS BUROCRATAS, COM OS TRABALHADORES!

Os estudantes das universidades públicas hoje representam 1% da população, o que mostra o caráter extremamente elitista (e também racista) de nossas universidades. É essencial para aqueles que se propõe a transformar a universidade e a sociedade lutar ao lado dos mais explorados e os que podem transformá-la, os trabalhadores e o povo pobre. Sem nos ligarmos às lutas que se desenvolvem no interior e na capital (como foi o caso dos professores, carteiros, sapateiros de Franca, terceirizados da limpeza na Unesp de Rio Claro, terceirizados da REVAP) não conseguiremos forjar uma nova tradição que supere os limites do movimento estudantil atual. A aliança operário-estudantil é chave para a nossa luta. Sem levantar demandas que respondam às necessidades da população que está fora da Universidade, continuaremos sendo isolados pela mídia burguesa do conjunto da população que enxergará em nossa luta um corporativismo elitista.

Contra o PDI e UNIVESP!
Por uma Unesp a serviço dos trabalhadores e do povo pobre de São Paulo!

Está mais do que explícito o avanço da privatização do ensino na UNESP com o PDI, com oavanço das parcerias público-privadas, das incubadoras, da terceirização e do Ensino a Distância com a criação da UNIVESP. Construir a luta contra esse projeto com todas as nossas forças é mais do que necessário! Devemos construir um outro projeto de universidade, que ao invés de atender aos interesses dos latifundiários do biodiesel e dos banqueiros da Petrobrás, sirva as necessidades dos carteiros, professores, metalúrgicos, sapateiros, funcionários da UNESP e o conjunto dos trabalhadores e do povo pobre, em que a juventude da periferia possa estudar. É ao lado dos lutadores e explorados que esse projeto deve ser construído e decidido, e isso só pode ser possível com a luta pela transformação radical da estrutura de poder da Universidade. Atualmente quem decide são os burocratas corruptos diretamente ligados aos interesses de privatização da Universidade. Que a maioria dos que compõem a Universidade decida por seus rumos! Os professores, funcionários e estudantes que lutam por uma outra universidade devem dizer enfaticamente: FORA BUROCRATAS!

ORGANIZAR A MOBILIZAÇÃO A PARTIR DAS SALAS DE AULA E LOCAIS DE TRABALHO!

CONSTRUIR UMA UNESP A SERVIÇO DOS TRABALHADORES E DO POVO POBRE EM QUE A JUVENTUDE DA PERIFERIA POSSA ESTUDAR!

TRANSFORMAR A ESTRUTURA DE PODER: QUE OS TRABALHADORES E ESTUDANTES DECIDAM OS RUMOS DA UNIVERSIDADE, JUNTO COM SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES!


Todo apoio aos lutadores da REVAP

Os trabalhadores terceirizados da REVAP (reinaria da Petrobrás em São José dos Campos) deram exemplo de combatividade contra a precarização. Nos 31 dias de greve, por fora do sindicato da CUT, estabeleceram assembléias e comissões democráticas que representavam a disposição de luta de mais de 10 mil trabalhadores. Os patrões foram obrigados a ceder algumas concessões, como 90 dias de estabilidade.
Porém, com o fim da greve, iniciaram-se os ataques. Começou demitindo a comissão que dirigia a greve, chegando a mais de mil demitidos. Para defender seus companheiros, os trabalhadores paralisaram as obras. A resposta foi uma brutal repressão promovida pela tropa de choque e força tática. Os trabalhadores resistiram com pedras.
No dia 01/08, eles estavam reunidos em assembléia para fundar uma Associação de Trabalhadores da Construção Civil, quando um grupo armado invadiu o local, deixando um ferido.
O DCE repudia totalmente o gangsterismo sindical e apóia incondicionalmente a luta dos trabalhadores terceirizados da REVAP. Convocamos todas as entidades e estudantes a se mobilizar, promover debates nas salas de aula e organizar uma arrecadação financeira de apoio aos lutadores da REVAP!

10 de setembro de 2008

CEEUF Marília

Nos dias 06 e 07 de setembro ocorreu mais um Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec (CEEUF), no campus de Marília.

As principais discussões foram:

- Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp (PDI)
- Eleições pra Reitor e a estrutura de poder da Unesp
- Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec (CEUF)

Durante toda a tarde de sábado, houve discussões. A noite foi exibido o documentário "Classe de Luta", do grupo Medvedkine, que aborda a situação da classe operária durante o maio de 68 francês. As deliberações do Conselho foram tiradas no domingo.

Participaram do CEEUF estudantes de Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Rio Claro, Rosana, São José do Rio Preto e São Vicente.

Segue a ata do Conselho:

Propostas aprovadas:

1. Avaliação dos delegados para o DCE de São Vicente, Marilia e Bauru

- Aprovação do delegado de São Vicente
- Aprovação do delegado de Marília
- Aprovação do delegado de Bauru


2. PDI e Univesp

- Retomar os ciclos de debates sobre o PDI nos campi

- Construção pelo DCE de um vídeo sobre o PDI para ampliar as discussões até a primeira semana de outubro

- Repúdio ao PDI enquanto um projeto neoliberal da educação na Unesp.

- Pela construção de um outro projeto de Universidade.

- Reivindicamos sim a transformação da UNESP de como ela é hoje, através da existência de um outro projeto de Universidade, mas repudiamos esse PDI, pois ele mantém o caráter elitista da universidade e desvinculado das reais necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre. Que apresentemos um projeto independente de universidade, com uma discussão crítica sobre o PDI abrindo diálogo com as categorias (docentes funcionários e estudantes).

- Construção de um caderno teórico para o Congresso pelo DCE, sobre os principais eixos do PDI para assim, após os debates e deliberações, aprofundarmos na construção do programa a ser seguido em relação a esse ponto (PDI) pelo ME UNESP/Fatec

- Participação como observador na comissão de sistematização do PDI e não como membro formal, ficando responsáveis para tanto Adriano Brant (UNESP de Rio Preto) e Rafael Furlan (UNESP de Ourinhos).

- Produção de textos sobre o PDI, mercantilização do ensino e EaD pelas entidades e militantes para o blog do DCE até a primeira semana de outubro.

- Construção de um ato em Bauru no dia 24, em que ocorrerá o debate entre os candidatos a reitor. Que o DCE entre em contato com a ADUNESP e SINTUNESP para garantir a construção deste ato. Construção de atos descentralizados. Levar adiante nesses atos, para o conhecimento do conjunto dos professores, funcionários e estudantes, o posicionamento político em relação às eleições tirado conjuntamente pelo movimento em nossos fóruns, como o CEEUF.

- Para o combate do PDI e da EaD, levar a discussão para os alunos e professores da Educação Básica. Isso seria interessante pois, se pretendemos formar uma Universidade para os filhos dos trabalhadores, devemos levar a discussão até eles, para que possam também contribuir.

- Fica declarada a seguinte passagem como sendo um informativo: A avaliação do PDI como uma política além do local deve se articular com a discussão da LEI Paulista (Lei 1049) e UNIVESP no Estado de São Paulo. Nesse sentido, propõe-se a ida na Plenária Estadual de 21 de Setembro na USP, chamada pela Corrente Nada Será Como Antes, para discutir a Lei Paulista, organização e Congresso de Estudantes


3. Eleições para reitor

- Campanha pelo voto nulo e pela denúncia dos dois candidatos. Que essa campanha não se restrinja as eleições, que denuncie diretamente a estrutura de poder anti-democrática e que lute por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.

- Campanha pela democratização da estrutura de poder da universidade: publicar nos materiais do DCE as 2 posições que dizem respeito a esse assunto, a paridade e o voto universal, como forma de ampliar o debate até o CEUF.

4. Órgãos colegiados

- Denúncia contra a representante de Botucatu (Amanda) do CADE e dos demais membros que não estiverem respeitando as deliberações dos espaços estudantis. O DCE irá redigir uma carta pedindo a presença da representante na próxima reunião, para que se possa averiguar a denúncia.

5. Fórum de moradias

- Pelo reconhecimento por parte do DCE e do CEEUF do Fórum de Moradias enquanto instância legítima do movimento estudantil e das organizações criadas nesse espaço. Lutar pela aproximação do movimento de moradias com o movimento estudantil geral.

- Por permanência estudantil plena: alimentação, moradia e bolsa de estudos em dinheiro – Não ao benefício/auxílio único, não ao estágio-trabalho.

- Contra a portaria que proíbe o aluguel de casas*

*Declaração de voto: “O que foi aprovado no Fórum de Moradias foi a luta pela construção de blocos de moradia e não uma medida paliativa. Em relação a supressão do trecho “não ao auxílio aluguel” na proposta: Por permanência estudantil plena: alimentação, moradia e bolsas de estudos em dinheiro – Não ao benefício/auxilio único e não ao estágio-trabalho. Lara CA Cel/Araraquara.

6. Balanço do Congresso e ENE

- Discutir a participação discente na Conlutas e a participação na construção do Congresso Nacional dos Estudantes

7. Outros pontos:

- Encaminhar através das entidades de base,até o Congresso, ciclos de debates sobre a pauta do CEUF

- Escrever uma carta de repúdio a reportagem sobre o ensino básico público no Brasil, publicada pela revista Veja, a qual culpa professores com orientações marxistas pela má qualidade do ensino básico público.

8. Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec

- O CEUF será em São José do Rio Preto, nos dias 17, 18 e 19 de outubro.

- Que se abra e se tire encaminhamentos sobre a pauta no CEEUF, mas que a pauta final do Congresso seja fechada na próxima reunião do DCE

- Tirar um eixo central para nortear as discussões do CEUF.

- Proposta: ´´Da universidade que temos à Universidade que queremos!´´
Objetivo: contraproposta às medidas neoliberais imposta na Educação. Levantar as discussões de como, começar a construir uma outra Universidade e as possíveis formas de luta.
· Estrutura dos debates:

. Acesso e permanência estudantil:fim do vestibular e estatização das privadas

. Estrutura de poder: eleições para reitor, DCE (organização dos estudantes/balanço), assembléia universitária, discussão sobre as práticas proibicionistas da burocracia acadêmica.

. O que é produzido na Universidade? Isso reflete à quem serve a Universidade: PDI, Univesp, Ead; Aliança operário-estudantil; vínculo Unesp-Fatec

- Atividade: Convidar militantes dos movimentos sociais (camponês, operário, estudantil, etc) para colocar as análises voltadas ao movimento do governo de criminalização dos movimentos combativos e contestadores, ajudado por uma campanha midiática (vide documentários sobre MST da Rede Bandeirantes e matérias da revista Veja). Evidenciar o contexto de repressão dado com estudantes (Araraquara, FSA), com operários (REVAP) e com os movimentos do campo (MST e Via Campesina), e seu caráter de formalização e legalização dos atos de reivindicação colocados como crimes e vandalismo. Trazer para discussão outras formas de educação, estruturas de poder e práticas pedagógicas dados, por exemplo, nas Universidades Populares existentes no MST.

- Discutir a reorganização do me: o Congresso dos Estudantes e a participação discente na Conlutas, dentro de um projeto para o movimento estudantil.


- Discussão sobre as diversas formas de opressão.

Conselho das Entidades Estudantis da Unesp e Fatec
07 de setembro de 2008